Diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico (PNS) será um dos assuntos discutidos em seminário no dia 4 de julho, em São Paulo
Diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico (PNS) será um dos assuntos discutidos em seminário no dia 4 de julho, em São Paulo
O evento abordará temas como o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e tem o objetivo de instituir a Política Nacional de Saneamento Básico (PNS), além da Lei 11.107/05, que regulamenta os consórcios públicos e vai permitir a cooperação entre União, estados e municípios para o desenvolvimento de políticas públicas em parceria.
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