Programa Centros de Pesquisa Aplicada da FAPESP passa a ter submissão em fluxo contínuo

Os CPAs devem atuar em temas complexos, com abordagem multidisciplinar e horizonte de médio a longo prazo, integrando pesquisa, inovação, transferência de tecnologia e ações de educação e difusão do conhecimento

Agência FAPESP – A FAPESP atualizou as normas para apresentação e seleção de propostas no âmbito do Programa Centros de Pesquisa Aplicada (CPAs). As novas diretrizes passaram a vigorar ontem (08/04) e trazem como uma das principais mudanças a adoção do fluxo contínuo para submissão de propostas, permitindo que projetos sejam apresentados a qualquer momento do ano.

O programa é voltado à criação de centros de pesquisa de classe mundial, desenvolvidos em cooperação entre instituições de ensino superior e/ou pesquisa e ao menos uma entidade parceira, responsável pelo cofinanciamento das atividades. Os CPAs devem atuar em temas complexos, com abordagem multidisciplinar e horizonte de médio a longo prazo, integrando pesquisa, inovação, transferência de tecnologia e ações de educação e difusão do conhecimento.

Com a nova sistemática, pesquisadores e instituições passam a ter maior flexibilidade para estruturar propostas e articular parcerias estratégicas, sem a limitação de prazos fixos de submissão. As propostas podem ser apresentadas em demanda espontânea, em fluxo contínuo, ou em resposta a chamadas específicas quando houver parcerias institucionais previamente estabelecidas.

Entre os objetivos centrais do programa estão o desenvolvimento de pesquisa na fronteira do conhecimento – fundamental ou orientada para aplicações – e a promoção de mecanismos efetivos de transferência de tecnologia para o setor produtivo, organizações da sociedade civil e o setor público. As propostas devem demonstrar, de forma clara, potencial para gerar inovação tecnológica e impacto social mensurável.

As novas normas reforçam a exigência de um modelo robusto de governança. Cada centro deverá ser liderado por um diretor com histórico científico de excelência internacional e capacidade de gestão de projetos de grande porte, apoiado por um Comitê Executivo que inclui, entre outros, coordenadores de Educação e Difusão do Conhecimento e de Transferência de Tecnologia e Inovação. Também é obrigatória a constituição de um Conselho Consultivo Internacional, com participação de cientistas de destaque atuantes na fronteira do conhecimento.

Outro ponto central é o detalhamento das contrapartidas. O modelo estabelece cofinanciamento entre a FAPESP e a entidade parceira, com divisão paritária dos recursos desembolsáveis. A contribuição mínima esperada da entidade parceira é de R$ 5 milhões para o período inicial de cinco anos. Além disso, exige-se contrapartida institucional da instituição-sede, incluindo infraestrutura, suporte administrativo e pessoal dedicado à gestão do centro.

O financiamento dos CPAs é de longo prazo, com duração inicial de cinco anos e possibilidade de prorrogação até dez anos, condicionada a avaliações periódicas. As atividades dos centros serão acompanhadas por relatórios científicos anuais e avaliações abrangentes ao longo da execução, que poderão determinar a continuidade ou encerramento do apoio.

O processo de submissão passa a ser estruturado em duas etapas: uma proposta de enquadramento, com informações sintéticas sobre o projeto e suas parcerias, e uma proposta completa, submetida após aprovação na fase inicial e analisada com apoio de assessoria internacional. A expectativa é que as mudanças ampliem a competitividade das propostas e fortaleçam a capacidade do programa de induzir a criação de centros de excelência com impacto científico e tecnológico relevante.

As normas do Programa CPA estão publicadas em: fapesp.br/18100 e fapesp.br/cpa.