Medidas urgentes

Luiz Pinguelli Rosa (foto), do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, e José Miguez, do MCT, falam sobre o Plano de Ação Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas que deverá ser apresentado ao governo federal

Por Washington Castilhos, do Rio de Janeiro

Agência FAPESP – Depois de assistir juntos ao filme Uma verdade inconveniente: um aviso global, do ex-vice-presidente norte-americano Al Gore, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o físico Luiz Pinguelli Rosa, professor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), reuniram-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concordou com a iniciativa de formular um Plano de Ação Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas urgentemente. No documentário, Gore apresenta uma visão do futuro do planeta, revelando o superaquecimento global como um perigo real que precisa ser enfrentado.

Nomeado pelo presidente como secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Pinguelli Rosa se reuniu, na quinta-feira (19/4), no Rio de Janeiro, com pesquisadores e membros de instituições governamentais – como o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – e de instituições como o Greenpeace, para debater a estruturação do plano e sugerir propostas de ação, as quais serão encaminhadas ao governo federal nos próximos dias.

Segundo os especialistas reunidos, o plano deverá abordar medidas de incentivo à produção renovável de bens de consumo, de redução da emissão de gases e também medidas de adaptação às mudanças no clima que parecem ser inevitáveis em um futuro não muito distante.

Para Pinguelli Rosa, o maior dos problemas ambientais que o Brasil enfrenta atualmente é o desmatamento. "O governo reduziu o desmatamento nos últimos dois anos, mas não basta. Precisa diminuir mais", disse à Agência FAPESP.

As duas grandes emissões de gases no país – de dióxido de carbono (CO2) e de metano – são causadas pelo desmatamento, pelos setores energético e agropecuário. Segundo levantamento recente feito pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, a principal emissão de CO2 do Brasil continua tendo como causa o desmatamento, promovida pela mudança do uso da terra da floresta para outro tipo de uso – dois terços devido ao desmatamento na Amazônia e um terço pela devastação no Cerrado.

"Isso representa 75% das emissões de CO2 e quase 55% das emissões globais do Brasil. Já a emissão de metano e de óxido nitroso está basicamente no setor agropecuário. Por conta disso, o maior esforço do governo federal no momento está na redução do desmatamento. Conseguimos reduzir 50% em quase dois anos. Além disso, estamos propondo, no âmbito da negociação da Convenção de Kyoto, incentivos aos países desenvolvidos, em termos de recursos e de capacidade tecnológica e técnica, para nos auxiliar a reduzir ainda mais", explicou José Miguez, coordenador-geral de Mudanças do Clima do MCT.

O segundo maior problema ambiental apontado por Pinguelli Rosa foi o consumo de energia. "Estamos aumentando o uso de carvão mineral na geração elétrica. Então, o Brasil está saindo da hidro-eletricidade para o carvão mineral, para o óleo diesel, e isso não é bom", afirmou.

Outro ponto, segundo ele, é a necessidade de uma melhor política de transporte público. "Precisamos optar pelo transporte coletivo no dia-a-dia, e estender o sistema de metrô, por exemplo. Usar o carro gasta muita energia."

Alternativas energéticas


Segundo Miguez, um dos caminhos para reduzir a emissão de gases seria implantar ações nos moldes do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) no setor de geração elétrica.

"O governo federal precisa incentivar a produção de energia elétrica de fontes renováveis, como eólica, biomassa ou pequenas centrais hidrelétricas. Esse deveria ser o modelo do Plano de Ação Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas", disse. O Proinfa é um programa voltado para a diversificação da matriz energética nacional, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

A energia eólica é obtida pelo movimento do ar (vento). É uma fonte abundante de energia, renovável, limpa e amplamente disponível. Cerca de 50 países, entre ricos e pobres, em todos os continentes, têm utilizado com sucesso a energia eólica, como a Alemanha (com cerca de 8.800 megawatts instalados), Estados Unidos (4.200 MW), Espanha (3.300 MW), Dinamarca (2.400 MW) e Índia (1.500 MW).

A biomassa é um tipo de matéria utilizada na produção de energia a partir de processos de combustão de materiais como a lenha, o bagaço de cana e papéis já utilizados. Entre os derivados da biomassa está o biodiesel, feito a partir do dendê, mamona, soja ou de outro produto. Pequena Central Hidrelétrica (PCH) é toda usina hidrelétrica de pequeno porte cuja capacidade instalada seja superior a 1 MW e inferior a 30 MW.

Na reunião realizada no Rio de Janeiro, o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas não chegou a uma posição em relação à energia nuclear. "Reconhecemos a vantagem dela em não emitir CO2, mas esse tipo de energia tem outros problemas, como o risco radiativo. A energia nuclear não é uma opção madura e o Brasil tem outras escolhas. Temos urgentemente que evitar o uso do carvão mineral precocemente na matriz energética brasileira e estabelecer metas de redução do desmatamento", destacou Pinguelli Rosa.

O documento proposto pelo Fórum, que será encaminhado ao presidente Lula, estrutura o Plano de Ação Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas em três eixos estratégicos: ações coordenadas do governo, desenvolvimento de uma rede de pesquisa e criação de uma eEntidade nacional de políticas do clima.

"Precisamos ter um mecanismo de estímulo a pesquisa, de financiamento a professores, pesquisadores e estudantes que se dedicam ao tema das mudanças climáticas e ambientais e todos os temas correlatos", disse Pinguelli Rosa.

As propostas do Fórum terão um longo caminho até chegar ao governo, passando pelos ministérios de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores, Minas e Energia e finalmente pela Casa Civil.

A idéia, segundo Pinguelli, é que o governo inclua as propostas no debate e depois envie novamente as primeiras versões do Plano de Ação para o Fórum para que seja então discutido também pela sociedade.