Livro sobre maternidade e escravidão no Rio de Janeiro imperial ganha versão em inglês

Escrita pela historiadora Lorena Féres da Silva Telles e recém-publicada pela University of Georgia Press, obra reconstrói trajetórias de mulheres na maior cidade escravista do século 19

José Tadeu Arantes | Agência FAPESP – Capital do Império e sede da Corte, o Rio de Janeiro foi a maior cidade escravista do mundo no século 19. Em 1822, ano da independência política do Brasil, a cidade tinha cerca de 110 mil habitantes, dos quais aproximadamente a metade era escravizada. Somando escravizados, libertos e livres, a população africana e afrodescendente formava ampla maioria. O Cais do Valongo, na zona portuária da capital fluminense, recebeu sozinho cerca de 1 milhão de africanos ao longo do período do tráfico, tornando-se o maior porto de desembarque de escravizados nas Américas.

Na década de 1840, o Rio era frequentemente descrito por viajantes estrangeiros como uma “cidade africana”, devido à enorme presença de negros e pardos nas ruas, mercados, portos e serviços urbanos. Antes de 1850, devido à abundância do tráfico atlântico, o preço relativamente baixo dos escravizados permitia amplo acesso à mão de obra cativa. Famílias brancas remediadas podiam possuir um ou dois escravizados; famílias ricas tinham muitos.

Depois do fim oficial (mas não efetivo) do tráfico atlântico, em 1850, os preços aumentaram drasticamente, levando à concentração da propriedade escravista nos setores mais ricos e ao deslocamento crescente de trabalhadores escravizados, inclusive da Bahia e do Nordeste, para as fazendas de café do Rio e São Paulo. Mas a pequena posse escravista, característica da escravidão urbana, continuou presente e forte. E muitas famílias brancas viviam do dinheiro obtido nas ruas pelos chamados “escravos de ganho” e “escravos de aluguel”. Nesses segmentos, as mulheres escravizadas tinham papel predominante: eram lavadeiras, cozinheiras, quituteiras, vendedoras de alimentos, artesãs, comerciantes, trabalhadoras domésticas e amas de leite, entre outras funções.

A vida dessas mulheres, especialmente sua relação com a sexualidade, a gravidez, o parto, o puerpério, a amamentação, a criação ou a separação dos filhos, que raramente aparecem diretamente nas fontes escritas oitocentistas, foi objeto de estudo realizado pela historiadora Lorena Féres da Silva Telles, professora do Departamento de História da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e integrante do Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Afro-Cebrap).

O livro resultante dessa pesquisa, publicado inicialmente em português e intitulado Teresa Benguela e Felipa Crioula estavam grávidas: maternidade e escravidão no Rio de Janeiro (1830-1888), foi agora traduzido para o inglês e lançado pela University of Georgia Press, com o título Teresa Benguela and Felipa Crioula Were Pregnant: motherhood and slavery in Nineteenth-Century Rio de Janeiro.

Lorena Féres da Silva Telles é professora do Departamento de História da Unifesp (foto: Daniel Antônio/Agência FAPESP)

“Esse livro é um produto da minha tese de doutorado, orientada por Maria Helena Machado no Departamento de História da Universidade de São Paulo [USP], e da minha pesquisa de pós-doutorado, supervisionada por Robert Slenes no Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas [Unicamp], ambas financiadas pela FAPESP. Além disso, o livro traduzido incorpora elementos que obtive depois, em estágio na University of Pittsburgh, Estados Unidos”, conta Silva Telles.

O trabalho que deu origem ao livro, reconhecido como “a melhor tese em História Social do Departamento de História da USP”, foi premiado pela Latin American Studies Association (Lasa) e pela Associação Brasileira de Editoras Universitárias (Abeu).

“Pesquisei um conjunto muito amplo de fontes primárias: anúncios de compra, venda, aluguel, troca e fuga de mulheres escravizadas, grávidas ou com filhos; registros de batismo; processos criminais; relatos de casos clínicos; teses de medicina; pinturas; fotografias. O objetivo foi dar nome e rosto a essas mulheres e reconstruir, tanto quanto possível, aspectos de suas vidas, tendo por eixo a maternidade”, relata a historiadora. A violência sexual, o aborto, as práticas das parteiras negras, a atuação médica, a mortalidade infantil, o impacto do sistema escravista sobre as relações familiares: estes e outros tópicos foram contemplados pela investigação.

“Uma única mulher escravizada precisava frequentemente desempenhar múltiplas funções: cozinhar, lavar roupa, carregar água, vender alimentos e outros produtos nas ruas, trabalhar como ama de leite. Busquei compreender como as diferentes rotinas de trabalho afetavam a gravidez e a maternidade. Uma quitandeira grávida de nove meses tinha de circular o dia inteiro pelas ruas vendendo alimentos; já uma mucama permanecia confinada no ambiente doméstico, submetida à vigilância, aos caprichos e às flutuações de humor senhoriais. ‘Escravas de ganho’, como lavadeiras e quitandeiras, frequentemente carregavam seus bebês amarrados às costas, o que lhes permitia amamentá-los quando tinham fome. Já as amas de leite, que alimentavam os filhos das senhoras brancas, frequentemente não podiam amamentar os próprios filhos, que vinham a morrer no primeiro ano de vida, devido à nutrição inadequada, com papas de farinha ou de banana e leite animal”, descreve Silva Telles.

A mortalidade infantil era altíssima. Frequentemente associada ao chamado “mal de sete dias”, denominação popular do tétano neonatal, decorrente da infecção do coto umbilical em recém-nascidos. Também era comum que as mulheres escravizadas alugadas por seus senhores fossem forçadas a se separar dos filhos, enviados à “roda dos expostos”, entregues à guarda de terceiros ou, na pior das situações, abandonados em lugares ermos.

A chamada “roda dos expostos”, também conhecida como “roda dos enjeitados”, foi uma instituição de acolhimento de recém-nascidos abandonados existente em várias cidades do mundo católico e implantada também no Brasil colonial e imperial. Funcionava literalmente por meio de uma roda giratória de madeira instalada no muro de instituições religiosas ou de caridade, geralmente as Santas Casas de Misericórdia. A pessoa colocava o bebê na abertura externa, girava a roda e a criança passava para o interior da instituição, sem que quem a houvesse deixado fosse identificada.

A pesquisadora sublinha que as mulheres escravizadas trabalhavam intensamente até o fim da gravidez e retornavam à labuta poucos dias após o parto. Em muitos casos, tinham apenas três dias a uma semana de resguardo. Mas, para aquelas que trabalhavam nas ruas, a possibilidade de carregar seus bebês nas costas era um motivo de felicidade. O hábito foi trazido da África e os chamados “panos da costa”, que permitiam acomodar a criança, também eram de origem africana. Esses tecidos, que podiam ser usados como xales, turbantes ou embornais, compunham uma forte marca identitária, que foi recuperada contemporaneamente, como símbolo de orgulho racial, pela população afrodescendente.

Silva Telles conta que grande parte das mulheres estudadas em sua pesquisa eram africanas de nascimento. “Na primeira metade do século 19, o Rio de Janeiro recebeu entre 600 mil e 800 mil africanos. Homens e meninos predominavam, mas as mulheres e meninas também chegaram em grande número. A maior parte vinha da região do Congo e de Angola, procedente dos portos de Luanda, Benguela, Cabinda e Ambriz. Essa população, pertencente ao tronco linguístico banto, era diferente daquela levada à Bahia, proveniente do Benin [antigo Daomé] e da Nigéria, e pertencente ao tronco linguístico iorubá. Além de naturais do Congo e de Angola, também africanos e africanas provenientes de Moçambique foram trazidos para o Rio de Janeiro.”

A partir de Moçambique, o trajeto marítimo era mais longo e penoso, pois precisava margear parte da costa oriental da África, contornar o Cabo da Boa Esperança, entrar no Atlântico Sul e inflexionar para o norte, rumo ao litoral brasileiro. Até 1831, quando o tráfico ainda era legal, os africanos escravizados desembarcavam principalmente no Cais do Valongo. Depois da proibição do tráfico, desembarques clandestinos passaram a ocorrer em regiões costeiras, como Angra dos Reis e Paraty.

A maior parte dos escravizados trazidos de Moçambique pertencia também ao grande tronco linguístico banto, o que facilitava a aproximação com os africanos da costa centro-ocidental. Mas é importante ressaltar que o banto não é uma única língua, mas uma imensa família linguística, disseminada pela África Central, parte da África Oriental e África Austral, que inclui centenas de línguas aparentadas. Entre elas, quimbundo, quicongo, umbundo, macua, changana, suaíli, zulu e xhosa. As diferenças linguísticas entre os subgrupos banto e iorubá são muitas e envolvem não apenas o vocabulário, mas também a estrutura gramatical e outras.

Matrizes religiosas e o trabalho das parteiras

Supõe-se que o candomblé, como resultado de processos graduais de reorganização religiosa afro-atlântica, tenha surgido na cidade de Salvador ou cercanias, entre fins do século 18 e o século 19, com os primeiros terreiros criados sob a liderança de princesas de Oió (na Nigéria) e de Ketu (no Benin), trazidas ao Brasil como escravizadas. As concepções e práticas religiosas dos africanos aportados no Rio de Janeiro tinham muitos pontos em comum com esse candomblé de origem iorubá, mas também diferenças.

“As práticas espirituais centro-africanas estavam fortemente ligadas ao culto dos Inquices [entidades espirituais da cosmovisão banto associadas às forças da natureza e aos ancestrais divinizados]”, informa Silva Telles. Assim como os Orixás, nas tradições de matriz iorubá, e os Voduns, nas tradições de matriz fon-ewe, os Inquices são intermediários entre os humanos e o Deus Supremo. Este, na língua quicongo, recebe o nome de Nzambi. É considerado o Pai Celestial e o Deus Solar, que tem, como contraparte feminina, Nzambici, a Mãe Celestial ou Deusa Lunar. Todos esses conceitos, é claro, passaram por importantes transformações, sob o enquadramento do cristianismo, tanto na África colonial quanto na diáspora.

“Robert Slenes, meu supervisor na pesquisa de pós-doutorado, fala do ‘complexo ventura-desventura’ que permearia essa espiritualidade africana. Segundo tal conceito, a existência humana oscila entre a ‘ventura’ [equilíbrio, saúde, fertilidade] e a ‘desventura’ [violência, escravização, separações familiares, doença, morte]. Ele destaca a importância social de sacerdotes e sacerdotisas, vistos como mediadores entre o mundo natural e o mundo sobrenatural”, conta a pesquisadora.

Nesse contexto, a doença não era apenas um problema fisiológico, mas, sim, um desequilíbrio mais amplo, que conjugava também relações sociais e forças espirituais. Chifres, figas, amuletos e outros objetos ritualizados eram vistos como portadores de força protetora contra violência, infortúnios, doenças e escravização.

É à luz desse contexto espiritual que se deve entender o trabalho das parteiras, um dos subtemas centrais da pesquisa de Silva Telles. Essas mulheres experientes sabiam o que os médicos da época não sabiam: como facilitar o trabalho de parto por meio de manobras corporais e massagens, como virar um feto mal posicionado no momento do nascimento, como proteger a “moleira” (fontanela anterior) do recém-nascido. “Os médicos do século 19 criticavam violentamente as práticas das parteiras africanas, descrevendo-as como supersticiosas, bárbaras e depravadas. Porém, justamente por meio dessas críticas torna-se possível reconstruir seus conhecimentos. Sob orientação das parteiras, muitas mulheres davam à luz acocoradas, sentadas em cadeiras especiais, caminhando ou apoiadas em outras mulheres – posições frequentemente condenadas pela medicina acadêmica emergente”, informa Silva Telles.

Rezas eram associadas às intervenções físicas. Parentes, amigas e outras mulheres da comunidade eram chamadas a ajudar, criando uma ampla rede de apoio feminino afrodescendente durante o parto. Os homens eram mantidos a distância. Mas a calça do pai da criança era considerada um objeto auspicioso, que convinha ter por perto. Se tudo desse errado, podia-se, em caso extremo, chamar o médico. Porém, isso não costumava ajudar muito.

“As faculdades de medicina surgiram formalmente no Brasil em 1832, justamente nas duas principais cidades escravistas do país: Rio de Janeiro e Salvador. Até então, os partos eram conduzidos quase exclusivamente por mulheres: parteiras, parentes e vizinhas. Os estudantes de medicina aprendiam obstetrícia principalmente em corpos de mulheres escravizadas e negras internadas na Santa Casa de Misericórdia. Essas mulheres tornaram-se campo de experimentação para o uso de fórceps, cirurgias ginecológicas e outras intervenções obstétricas, que geralmente resultavam em infecções e mortes”, enfatiza a pesquisadora.

Ela menciona, inclusive, o caso de uma das primeiras cesarianas registradas no Brasil, realizada em uma mulher escravizada na década de 1850, que morreu de septicemia. Em contraponto, cita a experiência de uma cesariana exitosa realizada na região de Uganda por um sacerdote africano. Essa cirurgia, presenciada pelo médico e missionário escocês Robert William Felkin, tornou-se um caso célebre na história da medicina, graças ao detalhado relato publicado em 1879. O episódio chamou a atenção dos médicos europeus porque, em uma época em que cesarianas ainda apresentavam altíssima mortalidade nos hospitais da Europa, tanto a mãe quanto o bebê sobreviveram.

Segundo Felkin, a parturiente recebeu vinho de banana fermentado para sedação, enquanto o abdômen era lavado com a mesma substância, que, provavelmente, exercia também efeito antisséptico. A cirurgia, conduzida por um sacerdote-curandeiro auxiliado por equipe organizada, foi feita por meio de uma incisão abdominal mediana, seguida da abertura do útero. O bebê foi retirado com rapidez impressionante. Na sequência, o cirurgião comprimiu manualmente o útero e os cortes foram cauterizados, para controlar a hemorragia. A operação se completou com a sutura da parede abdominal, realizada por meio de pinos metálicos ou espinhos, unidos por fibras vegetais.

“No Brasil, o registro de um parto assistido por uma parteira negra em uma fazenda cafeeira demonstra que uma das práticas pós-partos utilizadas pelas parteiras africanas e descendentes consistia em dissolver em água as cinzas de nove brasas retiradas da lenha doméstica. Essa beberagem era dada à mulher que acabara de dar à luz, para prover uma boa recuperação”, conta Silva Telles.

O número nove tinha, obviamente, conotações mágicas. E, em algumas tradições espirituais, é especificamente associado aos cultos femininos. Mas convém lembrar também que a cinza é rica em minerais, como cálcio, potássio, magnésio e fósforo, entre outros. Além de suprir a mulher debilitada com esses elementos, exerceria também efeito antisséptico, devido ao seu elevado pH.

“A medicina do século 19 difundiu a ideia de que mulheres africanas sentiriam menos dor durante o parto e teriam maior resistência física. Esse discurso ajudou a legitimar a exploração de trabalho pesado e práticas violentas e invasivas realizadas sobre corpos negros, constituindo uma forma precoce de racismo obstétrico. Estudei especificamente o caso clínico de uma jovem escravizada de 17 anos em trabalho de parto, examinada repetidamente por vários estudantes de medicina. Segundo o próprio médico que comandava a equipe, o bebê chegou a mudar de posição de tanto que a barriga da mãe foi apalpada”, relata a pesquisadora.

Sexualidade, relações amorosas e violência

Na vida das escravizadas, a violência era sempre o pano de fundo, quando não ocupava posição de destaque. Se podiam, as africanas e afrodescendentes buscavam, em sua maioria, relações consensuais com parceiros da mesma origem étnica ou linguística. Uniões estáveis e casamentos religiosos faziam parte de suas expectativas. Mas episódios violentos eram constantes. Senhores frequentemente engravidavam mulheres escravizadas e depois as vendiam para longe, tentando ocultar a gravidez e evitar escândalos familiares. O estupro foi um componente estrutural do sistema escravista brasileiro. “Anúncios de jornais anunciavam a venda de mucamas grávidas e até de meninas muito jovens, de 11 ou 12 anos, com bebês de colo, evidenciando abuso sexual sistemático”, conta Silva Telles.

A mucama era associada ao prestígio social das famílias senhoriais. Eram geralmente mulheres jovens, descritas nos anúncios como “bonitas”, “bem-feitas”, “recolhidas” e “prendadas”. Segundo a pesquisadora, há abundantes indícios de exploração sexual dessas mulheres dentro das casas senhoriais.

A pesquisadora afirma que, diferentemente do que ocorreu em certas regiões do sul dos Estados Unidos, não há evidências consistentes de políticas sistemáticas de reprodução forçada no Brasil, baseadas no intercurso não consensual de escravizadas e escravizados. “Aqui predominavam relações consensuais, concubinatos e casamentos religiosos. Nas fazendas de café paulistas, especialmente estudadas por Robert Slenes, havia numerosos casamentos sacramentados pela Igreja Católica. Muitas uniões já existiam informalmente e depois eram oficializadas. Esses registros de casamento tornaram-se hoje documentação histórica valiosa para rastrear famílias e redes de parentesco”, diz.

Partida para a colheita de café, 1885 (Marc Ferrez/Acervo Instituto Moreira Salles)

Os registros de batismo também permitiram à pesquisadora estabelecer vínculos de parentesco e solidariedade entre africanos e afrodescendentes. Madrinhas, padrinhos e parentes formavam redes fundamentais de apoio material, afetivo e espiritual. Na cidade do Rio de Janeiro, mulheres solteiras frequentemente escolhiam libertos ou casais africanos como padrinhos de seus filhos, fortalecendo vínculos comunitários. As parteiras muitas vezes também se tornavam madrinhas das crianças que ajudavam a trazer ao mundo. Os anúncios de fuga revelam ainda redes de amizade entre lavadeiras, quitandeiras e comadres, que acolhiam fugitivas e ajudavam mães em situação de vulnerabilidade.

Silva Telles ressalta que a condição jurídica da mãe determinava a condição da criança. Até 28 de setembro de 1871, filhos de mulheres escravizadas nasciam automaticamente escravizados. A promulgação da Lei do Ventre Livre, durante o reinado de Dom Pedro II, conferiu liberdade às crianças nascidas a partir daquela data. Na prática, porém, essas crianças permaneciam sob a tutela dos senhores até os 8 anos, e estes podiam optar por entregá-las ao Estado mediante indenização ou mantê-las trabalhando até os 21 anos.

Conforme a pesquisadora, a Lei do Ventre Livre teve consequências especialmente perversas no contexto urbano. Como os senhores lucravam muito com o aluguel das amas de leite, muitos passaram a obrigar as escravizadas a abandonar seus filhos, já que estes, nascidos livres, deixariam de representar patrimônio futuro. O resultado foi um aumento expressivo do abandono de recém-nascidos e da mortalidade infantil. Nas fazendas de café, ao contrário, como o tráfico interno tornara o preço dos escravizados muito alto, os senhores continuaram explorando intensamente o trabalho dos chamados “ingênuos” – isto é, os filhos de mulheres escravizadas nascidos depois de 1871.

O tráfico interno tornara-se a principal fonte de mão de obra escravizada para as fazendas cafeeiras mais prósperas do Rio e de São Paulo. Após o fim oficial do tráfico atlântico, homens e mulheres passaram a ser vendidos da Bahia, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Sul e outras regiões para as fazendas de café do Sudeste. Na cidade do Rio de Janeiro, o número de mulheres escravizadas caiu significativamente entre meados do século 19 e a década de 1870. Ao mesmo tempo cresceu o número de libertas, mulheres pobres e imigrantes portuguesas empregadas no serviço doméstico.

O estudo procurou reconstruir as trajetórias de “mulheres comuns”, recuperando nomes e experiências individuais. Com esse foco, tirou do anonimato as pessoas de Teresa Benguela, Rosária Cassange, Felipa Crioula, Marcelina, Geralda e Ângela Maria, dentre outras. “Algumas fugiram grávidas ou com filhos pequenos. Outras sofreram violência extrema, separações familiares e torturas. Há também casos dramáticos de infanticídio e tentativa de suicídio em contextos de desespero absoluto. Meu objetivo foi articular história individual e contexto estrutural, devolvendo protagonismo histórico a essas mulheres”, argumenta a pesquisadora.

A posição do Brasil no sistema escravista colonial

O Brasil foi o principal destino do tráfico escravista atlântico, recebendo aproximadamente 40% de todos os africanos deportados da África para as Américas entre os séculos 16 e 19. No total, estima-se que 12,5 milhões de africanos tenham sido embarcados no tráfico atlântico e que 10,7 milhões sobreviveram à travessia. Segundo os números mais aceitos hoje, baseados principalmente no banco de dados do projeto Slave Voyages, temos, em ordem decrescente, a seguinte distribuição para os escravizados africanos: Brasil (cerca de 5 milhões), Caribe (4,5 a 5 milhões), América Espanhola (1,5 a 2 milhões) e Estados Unidos (400 mil a 500 mil). A denominação Caribe inclui um amplo conjunto de ilhas, entre elas, Jamaica, Haiti, São Domingos, Cuba, Barbados, Martinica, Guadalupe e Curaçao, entre outras.

O número relativamente menor de desembarcados nos Estados Unidos não significa que a população escravizada tenha sido pequena naquele país, pois cresceu enormemente por reprodução interna, chegando a quase 4 milhões em 1860.

No Brasil, ao contrário, a conjugação de três fatores – o fim do tráfico atlântico, a altíssima taxa de mortalidade e o declínio gradual do sistema escravista na cafeicultura, impulsionado por fugas, formações de quilombos, concessões ou compras de alforrias, leis emancipacionistas e pela introdução do trabalho assalariado ou de relações de produção mistas (trabalho escravo, parceria e trabalho assalariado) – produziu uma expressiva queda da população escravizada. Em 1872, por ocasião do primeiro censo nacional, o Brasil ainda tinha cerca de 1,5 milhão de escravizados. Em 1888, ano da abolição formal da escravidão, por meio da Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel no dia 13 de maio, esse número havia caído para aproximadamente 723 mil.

Deve-se acrescentar que o trabalho assalariado não significou a inclusão social dos ex-escravizados. Grande parte da população negra ficou excluída do acesso à terra, do crédito e dos empregos mais valorizados. E, além do aspecto econômico, a política de imigração europeia, implementada pelas elites nacionais, foi frequentemente pensada também como projeto de “branqueamento” da população brasileira.

O estudo em pauta situa-se no âmbito de um debate internacional sobre gênero, maternidade e escravidão nas Américas. E dialoga com pesquisas sobre Estados Unidos, Caribe francês, Jamaica e Cuba, buscando inserir a escravidão urbana brasileira em um quadro atlântico mais amplo. A publicação da tradução em inglês pela University of Georgia Press está ligada justamente a esse diálogo internacional.

A obra Teresa Benguela and Felipa Crioula Were Pregnant: motherhood and slavery in Nineteenth-Century Rio de Janeiro pode ser adquirida em: www.ugapress.org/9780820375687/teresa-benguela-and-felipa-crioula-were-pregnant/.