Inovação para a saúde

Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde é pré-lançado em Brasília. Prioridade será para a produção pelos laboratórios públicos

Por Alceu Luís Castilho, de Brasília

Agência FAPESP – O Ministério da Saúde anunciou na manhã de segunda-feira (22/10), diante de um público formado majoritariamente por representantes de laboratórios públicos e privados, um documento inicial, ainda aberto a sugestões, que define a política nacional de fomento à inovação na área de saúde. A prioridade será a produção pelos laboratórios públicos.

O termo de referência para o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde foi anunciado durante o pré-evento Pesquisa para Saúde – Desenvolvimento e Inovação para o Sistema Único de Saúde (SUS), cuja programação principal foi lançada à noite pelos ministros José Gomes Temporão, da Saúde, e Sergio Rezende, da Ciência e Tecnologia.

O programa deverá se tornar portaria até o fim de novembro, segundo Adriana Diaféria, diretora de Economia da Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. "Não faltarão recursos", disse, em consonância com uma percepção idêntica de alguns debatedores: a de que o problema não será a falta de verbas.

Segundo Adriana, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrará com R$ 3 bilhões por ano, fora os recursos do chamado PAC da Saúde. Os recursos do BNDES servirão inicialmente para a revisão da estrutura dos laboratórios, e de tudo o que eles já fizeram, para, a partir daí, em 2009, avançar para as demais fases do projeto.

A ênfase em inovação foi destacada por Temporão e elogiada por participantes como Mario Sergio Salerno, professor do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). "Antes, havia predisposição de outros órgãos, mas o Ministério da Saúde não se manifestava firmemente. Agora, há chances de a coisa ir mais rápido", disse Salerno.

Os debatedores comemoraram a iniciativa de efetivação de uma política industrial na área de saúde, mas apontaram diversos problemas, entre públicos e privados. Para Salerno, o problema "institucional" é a "falta de agilidade do Estado", referindo-se à burocracia reinante. "Esse é o maior nó", afirmou.

Isaías Raw, presidente da Fundação Butantan, destacou a posição de laboratórios multinacionais que, segundo ele, não estariam interessados em que o Brasil atingisse a auto-suficiência em vacinas e medicamentos. Também destacou o desperdício de dinheiro público decorrente do que chamou de "lobby das empresas multinacionais junto a governos de vários países, induzindo a gastos exorbitantes", como em vacinas, sua especialidade.

Raw aproveitou o momento para anunciar que o Butantan oferecerá ao Ministério da Saúde um surfactante pulmonar a um preço cerca de 80% menor do que o cobrado no mercado. "A substância ajudará a reduzir os casos de mortalidade neonatal – cerca 50 mil ao ano no Brasil", disse o também professor emérito da Faculdade de Medicina da USP.


Vacina contra rotavírus

Para outro participante do simpósio em Brasília, Marcos Oliveira, vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especificidades (Abifina), o desafio no país passou a ser o modo como são e serão utilizados os recursos do governo federal.

"Acabou a fase do ‘não tem dinheiro’, mas precisamos vencer a maior inimiga, a burocracia. Estamos rodando a 36 rpm e o mundo a 78 rpm, faz tempo", disse.

Oliveira ressaltou o "fenômeno de queda drástica da produção de farmoquímicos" no Brasil. "E toda a paralisia ocorreu dentro das multinacionais, que operam na lógica do lucro, sem relação com a estratégia brasileira na área de saúde", disse. Ele também demonstrou preocupação com a possível perda da liderança brasileira na pesquisa sobre biomassa (que desemboca também na produção de medicamentos).

"O mundo está investindo nisso com uma agilidade muito grande", apontou. Segundo ele, os poucos farmoquímicos nacionais ainda existentes dependem de produtos intermediários importados hoje da Índia e da China – que estariam começando a produzir também os medicamentos (assim como Europa e Estados Unidos), ameaçando o Brasil de não ter mais onde comprar esses produtos, daqui a algum tempo.

Ainda no evento, o Ministério da Saúde assinou um protocolo de intenções com o Instituto e Fundação Butantan e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, para o desenvolvimento em conjunto de uma vacina contra o rotavírus.

Segundo Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, a vacina deverá ser desenvolvida até o fim de 2009.