Iniciativa Amazônia+10 anuncia primeira chamada de propostas

Edital apresentado na abertura do Fórum Nacional do Consecti e do Confap já conta com a adesão de 18 fundações de amparo à pesquisa estaduais, totalizando mais de R$ 50 milhões em recursos

Elton Alisson, de Manaus | Agência FAPESP – Será lançado nos próximos dias o primeiro edital da iniciativa Amazônia+10, um programa de desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) na Amazônia Legal criado em novembro de 2021 pela FAPESP, em parceria com os conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

O anúncio foi feito ontem (09/06) durante a abertura do Fórum Nacional do Consecti e do Confap, que ocorre até hoje (10/06) em Manaus, no Amazonas.

“O propósito da iniciativa Amazônia+10 é mobilizar pesquisadores de todo o Brasil, especialmente da Amazônia Legal, dedicados a estudar e oferecer soluções concretas para os desafios para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, que passam pela criação de alternativas de emprego e renda para a população que vive na região”, disse Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da FAPESP.

A iniciativa, que já conta com R$ 100 milhões da Fundação para os próximos cinco anos, apoiará projetos de pesquisa em colaboração voltados à conservação da biodiversidade e adaptação às mudanças climáticas, à proteção de populações e comunidades tradicionais, aos desafios urbanos e à bioeconomia como política de desenvolvimento econômico na região. A expectativa é que os recursos para o financiamento de pesquisa atinjam a marca dos R$ 500 milhões com a adesão de governos, empresas e organizações sociais.

O programa inicialmente reunia a FAPESP e os nove Estados da região amazônica: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso. Agora, neste primeiro edital, 18 fundações de amparo à pesquisa estaduais (FAPs) participam: São Paulo, Amazonas, Rio de Janeiro, Pará, Paraná, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Amapá, Distrito Federal, Alagoas, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Espírito Santo, Piauí e Santa Catarina.

"Esse é um trabalho construído com várias mãos. Temos a participação de praticamente todas as FAPs da Amazônia Legal, além do Consecti, do Confap e da FAPESP, que foi muito importante nesse processo", disse Márcia Perales, diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e vice-presidente do Confap.

Os recursos previstos totalizam mais de R$ 50 milhões, dos quais R$ 30 milhões serão alocados pela FAPESP.

A expectativa é que outras FAPs e instituições públicas e privadas, além de empresas, também apoiem a chamada.

“Estabelecemos o prazo de até 15 de julho para outras FAPs e instituições públicas e privadas, além de empresas, aderirem ao edital. A meta é que a iniciativa envolva todas as 26 FAPs existentes, além de uma série de instituições nacionais e internacionais”, afirmou Pacheco.

Durante o evento, representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) anunciaram a adesão do órgão à iniciativa. Por sua vez, o governador do Amazonas, Wilson Miranda de Lima, anunciou que o Estado aportará R$ 5 milhões na chamada.

“Não tenho dúvida de que a Amazônia é a solução do planeta. Temos uma possibilidade imensa de realizar estudos na região que resultem na obtenção de matérias-primas e soluções para problemas que temos no dia a dia”, avaliou.

Conhecimento sobre a Amazônia

O objetivo da chamada de propostas da Amazônia+10 é apoiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico em instituições de ensino e pesquisa e em empresas sobre os problemas atuais da Amazônia que tenham como foco o estreitamento das interações natureza-sociedade para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da região.

Os projetos apoiados no âmbito do edital deverão avançar o conhecimento científico e tecnológico sobre a região propondo soluções baseadas na comunidade, ou seja, desenvolvidas conjuntamente com a população local, de forma a promover o bem-estar das populações amazônicas de forma consistente e a longo prazo.

“Não teremos propostas razoáveis para o desenvolvimento da Amazônia se não tivermos alternativas sustentáveis tanto do ponto de vista ambiental como econômico para a população de mais de 30 milhões de pessoas que vivem na região”, avaliou Pacheco.

As propostas devem ter a participação de pesquisadores responsáveis de pelo menos três Estados das FAPs que aderiram à chamada, sendo que um deles deve ser obrigatoriamente vinculado a instituições de ensino superior ou pesquisa situadas nos Estados da região amazônica.

Cada proposta deve ser constituída por um único projeto de pesquisa, preparado conjuntamente pelos proponentes. Um dos pesquisadores do grupo deve fazer a submissão das propostas ao Confap.

“O edital demonstra a sinergia que existe entre as diferentes unidades da Federação e mostra também a importância que tem a Amazônia nos contextos nacional e mundial”, disse Odir Antônio Dellagostin, presidente do Confap.

Os projetos apoiados deverão ter duração de, no máximo, três anos. 

“A Amazônia+10 demonstra a capacidade de integração entre diferentes atores, de dar a uma iniciativa pensada para uma região uma dimensão nacional. São 18 FAPs que aplicarão recursos financeiros, humanos, ideias e estratégias para que essa iniciativa dê certo”, disse Rafael Pontes Lima, presidente do Consecti.