Governança universitária em tempos de crise

Livro e evento discutem meios para a universidade pública garantir recursos e aprimorar condições de ensino e pesquisa sem gerar desequilíbrio financeiro

Maria Fernanda Ziegler  |  Agência FAPESP – Como as universidades públicas podem manter e aprimorar as condições de ensino, pesquisa e extensão em tempos de crise? Para tentar responder a essa questão a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) reuniu pesquisadores e acadêmicos em um debate no dia 4 de maio.

O evento Governança Universitária em Tempos de Crise marcou também o lançamento do livro Universidade em Movimento – Memória de uma Crise, uma iniciativa da FEA-USP, com apoio da FAPESP e publicada pela editora Com-Arte.

O livro tem capítulos assinados por José Goldemberg (ex-reitor da USP e presidente da FAPESP), Vahan Agopyan (vice-reitor da USP) e pelos professores Jacques Marcovitch e Carlos Antonio Luque (FEA-USP, o primeiro, também ex-reitor da universidade), Nina Ranieri (Direito-USP), Sérgio Adorno (FFLCH-USP) e Luiz Nunes de Oliveira (IFUSP), que participaram do debate.

O livro é resultado da tese de doutorado de Alexandre Hideo Sassaki, orientada pelo professor Marcovitch e defendida na FEA-USP. Sassaki procurou identificar em seu estudo as causas e impactos do “desequilíbrio financeiro” na USP – focando o período de 2010 a 2014 – e quais propostas poderiam aperfeiçoar a governança na universidade.

A USP registrava superávit por causa do aumento dos repasses vinculados ao ICMS, mas em 2011 a folha de pagamento da universidade passou a ser maior do que a sua receita anual proveniente de recursos do Estado. A situação foi agravada ainda mais com a queda da arrecadação promovida pela crise econômica.

Em 2014, segundo o estudo, com a elevação dos gastos e sem o aumento correspondente da receita, a USP precisou rediscutir sua governança. Houve a necessidade de lançar mão das reservas previdenciárias para suprir o fluxo anual de despesas da universidade e de ter que recorrer a planos de demissão voluntária.

“Penso que as considerações de Sassaki em seu estudo nos lembram que se cada uma das decisões tivesse sido tomada isoladamente, não teríamos enfrentado desequilíbrio financeiro a partir de 2014. Muitas decisões foram tomadas ao mesmo tempo e não houve uma avaliação do impacto cruzado dessas medidas, e isso, junto com a redução da receita, levou a uma situação muito delicada”, disse Marcovitch.

Sassaki destaca três sugestões para a retomada do equilíbrio financeiro da USP: desenvolver indicadores e parâmetros de sustentabilidade financeira; subsidiar conselhos superiores com (sobre) os efetivos impactos das decisões; e implantar maior profissionalização da gestão. “Grande parte dos conselhos universitários não tem formação gerencial, mas pode tomar decisões a partir desses impactos e parâmetros”, disse Sassaki.

Goldemberg ressaltou que não se deve esperar que o ICMS seja aumentado, pois as demandas de fora da universidade também foram ampliadas.

“Por isso, será preciso orientar a universidade, uma vez que a centralização das atividades na reitoria tenderá para uma gestão periférica. As captações de recursos serão periféricas e os institutos que estiverem mais próximos das necessidades da sociedade terão que se viabilizar. É preciso estabelecer pontes entre o conhecimento da universidade e as necessidades da sociedade”, disse.

“Precisamos olhar também para o futuro das universidades, não apenas para o passado. E isso envolve buscar novas alternativas de recursos para elas”, disse Goldemberg.

O seminário foi encerrado com uma apresentação de Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP e ex-reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “A discussão atual está dominada demais pelo assunto de reduzir custos. Quando se gasta 120% dos recursos, é preciso incluir maneiras de ampliar receitas. Não sou a favor da cobrança de mensalidades nas universidades públicas. Nas melhores universidades do mundo, com quem queremos competir, a receita pública é uma fração. Elas conseguem adicionar receita por vários outros mecanismos. Podemos fazer o mesmo”, disse.

Brito Cruz também citou medidas que podem auxiliar na eficiência na universidade, como a criação de escritórios para gerenciamento de auxílios à pesquisa concedidos por agências de fomento. Esses escritórios permitiriam ajudar os pesquisadores na universidade a gerenciar seus projetos, economizando em tempo que pode ser aplicado em pesquisa.

Universidade em Movimento – Memória de uma Crise tem sete capítulos: “A Missão Acadêmica e seus Valores” (Jacques Marcovitch); “O Desequilíbrio Financeiro da USP” (Vahan Agopyan e Rudinei Toneto Jr.); “Alguns desafios para o Financiamento” (Carlos Antonio Luque); “Autonomia Universitária e Lei de Responsabilidade Fiscal” (Nina Ranieri); “Em Busca da Excelência” (José Goldemberg); “Avaliação: Resultados, Tendências e Desafios” (Luiz Nunes de Oliveira); e “USP: O Êxito e a Crise” (Sérgio Adorno).

O livro será vendido pela Edusp ao preço de R$ 40. Será também disponibilizado para download gratuito no portal do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi) da USP.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3091-5813.