Fortalecer Pnuma é a melhor alternativa à criação de agência ambiental global

Avaliação foi feita por embaixador Rubens Ricupero em workshop preparativo para a RIO+20 realizado pela FAPESP

Por Elton Alisson

Agência FAPESP – Fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) seria a alternativa mais simples e rápida à criação de uma agência ambiental global com autoridade para conduzir efetivamente a política de meio ambiente em âmbito mundial, conforme será discutido e se espera que seja decidido durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), que será realizada no Brasil de 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro.

A avaliação foi feita pelo embaixador Rubens Ricupero no workshop preparativo para a RIO+20 “BIOTA-BIOEN-Climate Change Joint Workshop: Science and Policy for a Greener Economy in the context of RIO+20”, realizado pela FAPESP nos dias 6 e 7 de março, em São Paulo.

O objetivo do evento foi contribuir para as discussões sobre tópicos que estarão em pauta durante a RIO+20 a partir das pesquisas mais avançadas realizadas no Brasil sobre clima, biodiversidade, meio ambiente e energia, entre outros temas, no âmbito dos programas BIOTA-FAPESP, FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN) e FAPESP de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG).

Na opinião de Ricupero, que foi um dos principais nomes da ECO-92 – em que foi responsável pelo capítulo financeiro do documento resultante da conferência –, o processo de criação de uma agência ambiental global, apoiada pelos países europeus e rejeitada pelos Estados Unidos, seria muito mais longo e moroso do que fortalecer o Pnuma.

Isso porque a criação de uma nova agência na Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar de questões sobre o meio ambiente, nos mesmos moldes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Trabalho (OIT), exigiria a elaboração de um tratado internacional que necessitaria ser ratificado por um grande número de países.

Em contrapartida, o fortalecimento do Pnuma já poderia ser decidido na própria RIO+20 por meio de uma resolução enviada à Assembleia Geral da ONU para ser submetida e ratificada pelos países membros ainda em 2012.

“É um processo muito mais simples. E eu não sei, sinceramente, se há uma vantagem tão grande em se criar uma agência especializada em meio ambiente”, disse Ricupero, que foi secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) e subsecretário-geral da ONU durante quase dez anos no fim de sua carreira diplomática.

Segundo Ricupero, na hierarquia da organização internacional um programa como o Pnuma tem peso muito menor do que uma agência especializada, que tem autonomia para eleger seus dirigentes e orçamento próprio e independente da ONU.

Entretanto, há programas da ONU, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que não têm autonomia para eleger seus dirigentes e dependem de financiamento do órgão que, por outro lado, são alguns dos mais fortes da organização internacional. “O fato de um programa da ONU não ter autonomia para eleger seus dirigentes e orçamento próprio não significa que ele seja fraco”, disse.

Já no caso do Pnuma, segundo Ricupero, uma das razões pelas quais o programa não tem a mesma força do que outros da ONU se deve à forma fragmentada como os assuntos relacionados ao meio ambiente são tratados no âmbito do programa por diversos secretariados, sem que haja uma coordenação entre eles.

“Como alguém que trabalhou muito tempo na ONU, eu posso dizer que não conheço nenhuma outra área tratada pelo órgão internacional com uma fragmentação tão grande como a do meio ambiente. Embora a ONU trate de inúmeros temas da experiência humana, em todos eles há um grau muito maior de coerência, sinergia e unidade do que a que existe no meio ambiente”, afirmou.

Devido à consciência ambiental ser um fenômeno recente, que se desenvolveu gradualmente ao longo dos últimos 40 anos, segundo Ricupero, à medida que surgia um problema ambiental, como o relacionado à camada de ozônio, se chegava a uma convenção para tratar do problema e criava-se um secretariado para implementá-la. Em função disso, surgiram pouco a pouco inúmeros secretariados e entidades que abordam temas específicos de forma descoordenada.

Essa situação, de acordo com o embaixador, se agravou durante a ECO-92, que foi aberta com a assinatura da Convenção Quadro da Nações Unidas sobre Mudanças do Clima e a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica. Para implementá-las, foram criados secretariados próprios, sediados em Bonn, na Alemanha.

“Gradualmente houve a criação de um número enorme de secretariados em que, como sempre sucede nesses casos, não há muita coerência entre eles. Às vezes, instituições diferentes fazem a mesma coisa ou ninguém faz o que deveria fazer”, avaliou.

Segundo Ricupero, a última tentativa fracassada para tentar solucionar essa questão foi feita na última reforma da ONU, em 2005. Uma das conclusões do relatório final da cúpula de países membros que participaram da votação das reformas foi a necessidade de haver uma reforma na área ambiental.

A conclusão do relatório desencadeou uma série de reuniões entre os países, que indicaram que a melhor maneira de realizar isso seria por meio do fortalecimento da atual estrutura do Pnuma ou da criação de uma agência especializada em meio ambiente.

As duas opções estão destacadas no documento preparatório da conferência, mais conhecido como Zero Draft.

“No fundo, o documento favorece a criação de uma agência especializada, embora reconheça que isso tenha algumas desvantagens, como a necessidade de ser ratificada por um grande número de países. Mas, provavelmente, alguma coisa deverá ser feita nesse campo na RIO+20”, disse.