FAPESP diminui reserva de importação

Conselho Superior da Fundação decide restabelecer a parcela da Reserva Técnica a ser transferida para a reserva de importação de 25% para 15% a partir de 15 de setembro

Agência FAPESP - A FAPESP decidiu restabelecer a parcela da Reserva Técnica (RT) a ser transferida para a reserva de importação, que passa de 25% para 15%. A medida vale para projetos regulares de auxílio a pesquisa e projetos temáticos concedidos a partir de 15 de setembro de 2005.

Para importações em andamento, ou a realizar, também será adotada a redução para 15%. Nos casos de concessões em moeda estrangeira em processos sem Reserva Técnica, a parcela para a reserva de importação a ser incluída no Termo de Outorga, e nos eventuais termos aditivos, também está reduzida de 25% para 15%.

"Com essa decisão do Conselho Técnico-Administrativo e do Conselho Superior, a FAPESP diminui o valor de contingenciamento para importação e, desse modo, busca restabelecer condições reais, livres e ágeis para o desenvolvimento da pesquisa", diz Carlos Vogt, presidente da Fundação.

"O restabelecimento dará aos pesquisadores apoiados pela FAPESP melhores condições para cuidar das despesas referentes à infra-estrutura de pesquisa", afirma Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fundação.

Em agosto de 2002, em função da crise cambial, a FAPESP decidiu utilizar uma parte da RT para cobrir custos de importação, que poderiam variar de acordo com eventuais oscilações no câmbio. A reserva de importação, de 25% do valor concedido para bens ou serviços importados, tinha como objetivo garantir a cobertura das despesas de importação sem a necessidade de suplementações administrativas.

Para ler a Portaria CS-18, que normatiza a concessão da reserva de importação, clique aqui.