Faltam definições claras para gestão de risco de desastres

Pesquisa com apoio da FAPESP analisou as capacidades estatais, institucionais e organizacionais para a formulação de políticas públicas mais eficazes

Agência FAPESP – A falta de definições claras, de padronização e do compartilhamento dos conceitos da ciência de desastres entre a comunidade acadêmica e instituições pode afetar a formulação de políticas públicas mais eficazes na gestão de risco de desastres (GRD). Esses foram os resultados de pesquisa inédita elaborada pelos pesquisadores do projeto “Capacidades organizacionais de preparação para eventos extremos” (Cope), coordenado pelo pesquisador e sociólogo Victor Marchezini, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), e financiado pela FAPESP (leia mais em: agencia.fapesp.br/51752).

O estudo, publicado no International Journal of Disaster Risk Reduction, analisou 404 estudos, publicados entre 2012 e 2023, a fim de identificar como abordavam as capacidades estatais, institucionais e organizacionais em GRD.

“Esses conceitos são amplamente utilizados nos estudos de ciência política e administração pública. Embora também sejam familiares na literatura de gestão de risco de desastres, muitas vezes são aplicados de forma inconsistente ou sem clareza. Isso dificulta comparações entre pesquisas e formulação de políticas públicas eficazes”, explica Marchezini à Assessoria de Comunicação do Cemaden.

Além da ambiguidade dos conceitos das capacidades estatais, institucionais e organizacionais em GRD, o estudo mostra também a falta de definições operacionais, que pode afetar o desenvolvimento de políticas e práticas nessa gestão (leia mais em: agencia.fapesp.br/55168).

Além disso, o conceito de capacidade estatal aparece com maior frequência em estudos que investigaram desastres relacionados a ameaças biológicas, como a pandemia de COVID-19.

Nas 404 publicações, as capacidades institucionais costumam estar associadas à atuação de entes públicos e privados, refletindo a importância de normas, regulamentos e estruturas organizacionais. As capacidades organizacionais estão mais relacionadas a entidades da sociedade civil, evidenciando seu papel em mobilizar recursos e coordenar ações em situações de desastre.

Para a pesquisadora do Cemaden Paula Oda, autora principal do estudo, “a pesquisa ajudou a identificar lacunas e a construir um vocabulário mais consistente, capaz de orientar tanto novas pesquisas quanto a formulação de políticas públicas mais eficazes”. A doutoranda explica que a capacidade de formular políticas é tão importante quanto a implementação dessas políticas pelas instituições e organizações. “Isso garante que as estratégias saiam do papel e se transformem em ações concretas no dia a dia”, enfatiza.

“Esses resultados ajudam a compreender quais dimensões de capacidade são mais exploradas em diferentes contextos da GRD”, diz Oda. Ela aponta que essa compreensão oferece uma base sólida para o avanço de pesquisas futuras: “São os subsídios que podem dar suporte para os tomadores de decisão na elaboração e implementação de políticas públicas mais eficazes”.

O artigo State, institutional and organizational capacities in disaster risk management pode ser lido em: sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S2212420925006016.