Em busca da auto-suficiência

Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento assinam portaria que define parceria de laboratórios públicos de fármacos com produtores privados de matérias-primas para esses produtos

Por Washington Castilhos, do Rio de Janeiro

Agência FAPESP – Os ministros José Gomes Temporão, da Saúde, e Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, assinaram nesta terça-feira (19/5), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, portaria que define uma parceria de laboratórios públicos de fármacos com produtores privados de matérias-primas para esses produtos.

Temporão também apresentou outra portaria, assinada por ele na semana passada, que dispõe sobre uma lista de produtos prioritários para a saúde, como farmoquímicos, vacinas e materiais de uso no setor. As duas portarias se encaixam dentro de um conjunto de ações que têm a finalidade de colaborar com o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Com essa nova política para a saúde, o governo federal pretende consolidar uma indústria competitiva na produção de equipamentos médicos, medicamentos, reagentes e dispositivos para diagnóstico, além de dominar o conhecimento científico-tecnológico em áreas consideradas estratégicas para poder reduzir a vulnerabilidade do Sistema Nacional de Saúde.

"Estamos saindo do campo da construção de políticas e entrando no campo real. A saúde depende do crescimento econômico", disse Temporão durante o Seminário sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que o BNDES sedia até quarta-feira (21/5).

Atualmente, a saúde mobiliza de 7% a 8% do produto interno bruto, o que representa recursos da ordem de R$ 160 bilhões. O déficit comercial na balança é de 5,5%, com US$ 5,5 bilhões em 2007. Cerca de 70% dos gastos se referem à compra de produtos farmacêuticos importados – há uma forte dependência de importações nos produtos de maior densidade de conhecimento e tecnologia.

"Desde a década de 1990, cerca de 80 empresas farmoquímicas fecharam as portas. Hoje, temos apenas 20. Sem essas indústrias, o Brasil perde produção. Será importante para o país ter um complexo de saúde competitivo", disse Miguel Jorge.

"A idéia é evitar que, com o crescimento do país, a vulnerabilidade do sistema de saúde se aprofunde ainda mais e aumente a nossa dependência de produtos importados. Temos que aumentar e diversificar as exportações, habilitando e fortalecendo as empresas nacionais", ressaltou Luciano Coutinho, presidente do BNDES, órgão que é o principal fomentador do complexo nacional de saúde.

A meta, até 2013, é reduzir o déficit comercial para US$ 4,4 bilhões e desenvolver tecnologia para produção local de 20 produtos estratégicos para o SUS. "Para isso, será necessário recuperar capacidade tecnológica e potencial humano. O objetivo é aumentar a produção para reduzir o déficit. Para termos competitividade, é preciso haver mais atores produzindo no mercado", destacou Coutinho.

Uma das medidas necessárias para o aumento da competitividade em saúde, segundo ele, é privilegiar as parcerias entre os setores público e privado no país.

"A articulação entre público e privado é uma necessidade de saúde. Nos Estados Unidos, o NIH [Institutos Nacionais de Saúde] é o principal estruturador do grande sistema do país no setor. E dá certo porque aquele órgão estimula esse tipo de cooperação", disse.

Coutinho ressaltou ainda que a parceria público-privada foi uma estratégia adotada e bem-sucedida em países que superaram a barreira do subdesenvolvimento, como os chamados tigres asiáticos. "Nunca teremos um bom sistema de saúde se nossa base produtiva for frágil", complementou o ministro Temporão.