CCT cria grupo para discutir recursos
10 de setembro de 2004

Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia decide criar comissão interministerial que irá desenvolver critérios e metodologias para aplicação de recursos em C&T

CCT cria grupo para discutir recursos

Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia decide criar comissão interministerial que irá desenvolver critérios e metodologias para aplicação de recursos em C&T

10 de setembro de 2004

 

Agência FAPESP - Na reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) na quarta-feira (8/9), em Brasília, foi definida a elaboração de uma portaria criando um grupo de trabalho interministerial para o desenvolvimento e aprimoramento de critérios e metodologias para aplicação de recursos em ciência e tecnologia.

"O papel dessa comissão será criar mecanismos para uma base de dados mais segura, para que possamos garantir o nosso trabalho e ações e para que possamos verificar com segurança o nosso crescimento", explicou o ministro da Ciência e Tecnologia Eduardo Campos.

De acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o novo grupo será composto por quatro representantes do Ministério do Planejamento, dois do Ministério da Fazenda, um do Ministério da Defesa, quatro do MCT e um representante do CCT.

A comissão terá ainda um representante do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de C&T, que poderá acompanhar e contribuir para que os estados possam também aperfeiçoar critérios e estabelecer metodologias para o levantamento dos recursos públicos aplicados em ciência e tecnologia. O texto foi aprovado pelo conselho e será assinado pelos envolvidos nos próximos dias.

Na reunião em Brasília foi feita uma apresentação sobre os gastos do Governo Federal em ciência e tecnologia e dos investimentos totais no país, envolvendo União, estados, municípios e iniciativa privada. Foram discutidas também algumas idéias para consolidar as despesas de C&T nas demonstrações financeiras das empresas.

Também foram apresentadas as ações e encaminhamentos da Política Industrial e de Comércio Exterior do governo. O conselho manifestará ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto seu interesse na urgente aprovação do projeto da Lei de Inovação, e conseqüente e imediata regulamentação.

Foi discutida ainda a forma de colaboração do CCT no Congresso Nacional. O Conselho é um órgão consultivo da Presidência da República e passará a contribuir também com os trabalhos do Congresso na área de C&T.


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