Bolsistas da FAPESP poderão pedir prorrogação de três meses no prazo para conclusão das pesquisas

Medida tem como objetivo minimizar impactos das restrições impostas pela pandemia de COVID-19 a diversas áreas de pesquisa

Agência FAPESP – A FAPESP poderá prorrogar por três meses as bolsas no país com término de vigência até 31 de dezembro de 2021. Essa possibilidade se aplica a todas as modalidades de bolsas. A medida tem como objetivo minimizar os impactos das restrições decorrentes da pandemia de COVID-19 em diversas áreas de pesquisa e possibilitar aos bolsistas concluir seu trabalho e avançar em sua formação.

A FAPESP já tinha prorrogado excepcionalmente a vigência das bolsas no início da pandemia, conforme Portaria do Conselho Técnico-Administrativo nº15, de 02 de abril de 2020, mas, desde então, as restrições sanitárias seguiram impedindo o acesso a instituições, laboratórios e empresas onde os bolsistas realizavam a pesquisa.

A prorrogação das bolsas terá impacto no orçamento da FAPESP e exigirá o reordenamento dos dispêndios com essa modalidade de fomento, de forma a não comprometer o atendimento a demandas da comunidade por novas bolsas. A Fundação, para tanto, estabeleceu um conjunto de procedimentos para garantir isonomia na análise das solicitações de prorrogação dos prazos de bolsa e efetividade da medida.

As solicitações de prorrogação de prazo de bolsas devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Gestão (SAGe), junto com um relatório resumido (máximo de cinco páginas), com dados quantitativos e qualitativos das atividades de pesquisas realizadas até a data do pedido de prorrogação, assim como das que ficaram comprometidas pelas restrições impostas pela pandemia e as alternativas implementadas.

O relatório deverá incluir também plano e cronograma de trabalho de pesquisa para os próximos meses, de forma a comprovar que o projeto poderá efetivamente ser concluído ao final do prazo da prorrogação.

A prorrogação de bolsas de pesquisa, cuja continuidade envolva atividades presenciais, dependerá de que não haja riscos sanitários ao bolsista. Os outorgados, portanto, devem firmar compromisso de seguir todos os procedimentos e protocolos de segurança fixados pelo local onde a pesquisa está sendo realizada.

A prorrogação também está condicionada à garantia de que a instituição ou empresa onde está sendo realizada a pesquisa esteja apta a garantir a continuidade do projeto. As solicitações de prorrogação de bolsas desenvolvidas em universidade e instituições de pesquisas deverão incluir declaração assinada pelo bolsista, orientador/supervisor e pela instituição-sede, atestando a viabilidade de continuidade da pesquisa. No caso de bolsas em empresas, essa declaração deverá ser assinada pelo bolsista, pelo pesquisador responsável pelo projeto e pelo representante legal da empresa.

Os bolsistas que já se beneficiaram com a prorrogação excepcional em abril de 2020 e que necessitarem de mais três meses de prazo para concluir seu projeto também poderão encaminhar solicitação à FAPESP.

A prorrogação excepcional não inclui bolsas concedidas em modalidades que permitam submissão regular de renovação à FAPESP. No caso das bolsas vinculadas a Auxílios à Pesquisa (BCO), a concessão de prorrogação – excepcional ou regular – não deverá ultrapassar a vigência do auxílio nem ultrapassar a quota de bolsa em seu orçamento. Quando isso ocorrer, o pesquisador responsável deverá solicitar previamente a prorrogação da vigência do auxílio e/ou alteração do seu orçamento.

Todas as solicitações de prorrogação excepcional submetidas à FAPESP serão analisadas por pares.

Para mais informações e para acesso aos modelos de declaração que deverão acompanhar os pedidos de prorrogação acesse https://fapesp.br/14938/comunicado-no-11-da-fapesp-sobre-a-covid-19.