A "Responsabilidade de Proteger" em questão: um debate franco-brasileiro

Colóquio internacional com especialistas em relações exteriores e direito internacional do Brasil, França e Canadá, ocorrerá na USP em São Paulo

Agência FAPESP – O Consulado Geral da França em São Paulo e a Universidade de São Paulo (USP) realizarão o colóquio internacional “A ‘Responsabilidade de Proteger’ em questão: um debate franco-brasileiro” no dia 25 de abril de 2013, das 9h30 às 18h30.

Entre os participantes do evento estão Bruno Delaye, embaixador da França no Brasil, Alain Rouquie, ex-embaixador da França no Brasil, Rony Brauman, ex-presidente da ONG Médicos Sem Fronteiras, Celso Lafer, presidente da FAPESP e ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, e Pedro Dallari, professor em Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP.

Aluísio Segurado, vice-reitor Executivo de Relações Internacionais da USP, Jean-Baptiste Jeangène Vilmer, pesquisador em Direito Internacional da McGill University, Oliver Stuenkel, professor assistente em Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas, e Fernando Mello Barreto, chefe do Escritório de Representação do Itamaraty em São Paulo, serão outros dos participantes.

Em 2005, os Estados membros da Organização das Nações Unidas reconheceram o princípio de uma “Responsabilidade de Proteger” (R2P) por parte da comunidade internacional, que se aplica a partir do momento em que um Estado se mostra incapaz ou não disposto a proteger a sua população contra os crimes mais graves.

Produto da reformulação do antigo “direito de ingerência” essa noção, embora promova uma visão generosa da defesa dos direitos humanos, não deixa de suscitar vários questionamentos e até críticas.

A França e o Brasil são dois atores essenciais nesse debate em aberto. O primeiro, com assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas e detentor de uma diplomacia global, está diretamente envolvido em todas as decisões referentes à aplicação da R2P. O segundo propôs, no início de 2012, o conceito de “Responsabilidade ao Proteger”, que busca elevar o nível de exigência dos critérios do uso da força no quadro da R2P.

O colóquio, organizado com apoio do Círculo Lévi-Strauss, pretende reunir diplomatas, universitários e ativistas para expor um panorama da situação e dos debates atuais, tanto no que se refere à reflexão conceitual quanto à discussão de casos concretos: desde o Sudão e a Líbia recentemente, até o Mali e a Síria hoje.

O evento será realizado no Auditório István Jancsó da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, Rua da Biblioteca, s/nº, Cidade Universitária, São Paulo.

Haverá tradução simultânea. Os interessados em participar devem solicitar presença pelo e-mail [e-mail].