11º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
28 de julho de 2011
Encontro pretende discutir os rumos da legislação brasileira na defesa do meio ambiente, além de avaliar o papel da justiça e a função do Ministério Público nesse contexto
11º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
Encontro pretende discutir os rumos da legislação brasileira na defesa do meio ambiente, além de avaliar o papel da justiça e a função do Ministério Público nesse contexto
28 de julho de 2011
Agência FAPESP – Entre 3 e 5 de agosto, a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Ambrapa) realizará o 11º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, no Parque Anhembi, em São Paulo.
Sob o tema “Desafios da legislação ambiental na sociedade contemporânea”, o evento tem como objetivo promover a interlocução entre os membros dos Ministérios Públicos brasileiros e a sociedade, de forma a discutir os rumos da legislação brasileira atual no que diz respeito à defesa do meio ambiente, além de avaliar o papel da justiça e a função do Ministério Público nesse contexto.
O congresso terá em sua programação oficinas de capacitação, apresentações de palestras, conferências e painéis que abordarão assuntos como a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, o novo Código Florestal, a legislação sobre a fauna, as medidas coletivas de combate ao aquecimento global, a defesa da biodiversidade, os limites da legislação infralegal ambiental, a compensação e os incentivos fiscais.
O evento é direcionado a estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas à causa ambiental.
Mais informações e inscrições: www.abrampa.org.br/xi_congresso_abrampa
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