Xadrez da biodiversidade

Após a COP 8, participantes da conferência em Curitiba olham para 2010, prazo para cumprimento de metas como repartição do acesso ao patrimônio genético ou a invasão de espécies exóticas

Por Eduardo Geraque

Agência FAPESP - Os próximos cinco anos serão muito importantes para o futuro do planeta. Se do ponto de vista intelectual a Oitava Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP 8), encerrada em Curitiba na madrugada de sábado (1º/4), até mostrou uma certa inflexão, pois todos concordaram que a preservação da biodiversidade vai mal, do ponto de vista prático o consenso está longe de ocorrer.

"Claro que muito esforço está sendo feito, no Brasil e fora, para que as metas de 2010 sejam atingidas. Mas, se você perguntar se vamos chegar lá, não dá para responder com certeza", disse João Paulo Capobianco, secretário de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente, à Agência FAPESP.

As metas de 2010, decididas nas reuniões anteriores da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), são, na grande maioria, bastante genéricas. Elas falam, por exemplo, da necessidade de repartir com eqüidade os benefícios gerados pelo acesso ao patrimônio genético das comunidades tradicionais, de estudar e controlar a invasão das espécies exóticas e de preservar a biodiversidade do planeta e de todos os seus ecossistemas.

Com todos os textos em mãos, inclusive as decisões tomadas na COP 8, essa força de vontade mostrada na última semana no Paraná – segundo o secretário da CDB, Ahmed Djoghlaf, nunca um segmento ministerial foi tão prestigiado como esse, que teve a participação de 45 ministros de Estado – terá, agora, que ser mostrada em nível nacional. Isso dentro de cada um dos 187 países, mais a Comunidade Européia, que são os signatários da CDB.

Em termos da preservação dos oceanos, por exemplo, Capobianco garante que até o fim do ano novas regiões de preservação ambiental total serão criadas no Brasil. Um estudo mostrado durante a COP 8 não deixa dúvidas. Zonas coralinas precisam estar totalmente preservadas da pesca, mesmo a tradicional, se o objetivo é proteger a biodiversidade marinha.

Outro ponto polêmico, o do sistema internacional de acesso genético e repartição de benefícios gerados por esses genes ou por produtos retirados na natureza, muitas vezes com auxílio dos povos indígenas ou das comunidades tradicionais, também teve avançou por conta das negociações fechadas na COP 8.

Às 23h26 do dia 31 de março, o plenário formado pelos representantes das partes aprovou o texto que, a partir de agora, balizará os debates sobre o tema. Trata-se de um texto ainda muito genérico e cheio de pontos de discordância, mas que está aprovado.

A batida de martelo (na plenária, quando um dos pontos da agenda era concluído, o martelo era realmente batido pelo presidente da sessão, no caso do Brasil isso foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva) provocou a primeira sessão de aplausos da noite. Ao todo foram cinco, a última para os 4 mil cidadãos de Curitiba que participaram como voluntários da organização da reunião.

Com uma negociação arrastada, e sempre travada por países como Canadá, Austrália e Nova Zelândia – os delegados brasileiros e dos demais países megadiversos, é importante que se diga, trabalharam muito no sentido oposto –, ficou definido que um sistema de repartição do acesso ao patrimônio genético, por mais discutível que seja, terá de ficar pronto até 2010, data da COP 10 – a COP 9 será na Alemanha, em 2008.

A data fixada para 2010 foi muito comemorada pelo governo brasileiro. Na outra ponta da corda, entretanto, as organizações não-governamentais usaram palavras como "frustração", pelo fato de o sistema de repartição não ter avançado mais em Curitiba.

Outra crítica foi feita em relação à participação indígena e das comunidades tradicionais. Eles continuarão participando do debate de forma lateral, segundo o texto da CDB. A menos que os países, mais uma vez dentro de suas fronteiras, resolvam colocar indígenas em suas delegações.

Também nos temas das árvores transgênicas, das sementes com a tecnologia rotulada de "terminator" ("exterminadora"), da importância do reconhecimento tradicional, das áreas protegidas, do sistema de educação e da comunicação da importância da biodiversidade, muitas resoluções, talvez não muito significativas para quem acompanha a distância a implementação da convenção, foram tomadas pelos delegados no Brasil. Todos voltam a se reunir apenas daqui a dois anos. Boa parte desses assuntos, que ficaram em suspenso, será resolvida pelos cientistas.

Se do discurso à prática fica claro que existe uma grande distância, reuniões como a da COP 8 revelam mais uma tendência. São os países, dentro de suas fronteiras e com suas próprias comunidades locais, que poderão começar a estabelecer, com mais velocidade, o texto da CDB.

Vários exemplos de sucesso, nesse sentido, foram apresentados nas centenas de eventos paralelos realizados também em Curitiba. A impressão que fica, entretanto, foi sintetizada em uma frase, por um representante de parte do setor privado nacional, que já percebeu a sinergia positiva que existe entre meio ambiente e negócios.

"Fica claro que não adianta uma série de pequenos exemplos. Se essas idéias não forem implementadas de forma sistemática, em um sentido mais amplo, ficará muito difícil", disse Fernando de Almeida, à Agência FAPESP.

O presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) é também um dos dois únicos brasileiros membros do conselho do projeto de Avaliação Sistêmica do Milênio. Esse esforço internacional para preservar a biodiversidade planetária tem mostrado, por meio de seus estudos, que talvez o jogo de xadrez da biodiversidade esteja mais a favor daqueles que não se preocupam com o tempo.