Vitória científica

Após pressão da comunidade científica e a efetiva atuação de seus representantes no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, algumas modificações podem ser comemoradas. "São alterações positivas para a comunidade científica", diz Carlos Alfredo Joly, da Unicamp e do Programa Biota/FAPESP

Por Eduardo Geraque

Agência FAPESP - O último Congresso Nacional de Genética, realizado em setembro, em Águas de Lindóia (SP), serviu como um bom termômetro. A comunidade científica que trabalha com o patrimônio genético brasileiro tinhas várias críticas à instituição responsável pela regulamentação dessas pesquisas, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), ligado ao ministério do Meio Ambiente.

Como a lei em vigor não separa as pesquisas sem fins lucrativos das comerciais, os trabalhos científicos, no dia-a-dia dos laboratórios de pesquisa, estavam praticamente inviabilizados por causa da burocracia. Até as coletas eram prejudicadas, porque se exigia, com antecedência, que os donos das áreas visitadas para o trabalho de campo emitissem uma autorização por escrito aos pesquisadores.

Com a resolução número oito do CGEN, publicada no Diário Oficial da União em 18 de outubro, algumas modificações foram feitas. Segundo Carlos Alfredo Joly, professor de Ecologia Vegetal do Departamento de Botânica da Universidade Estadual de Campinas e coordenador do Programa Biota/FAPESP, as alterações foram positivas para a comunidade científica.

"A resolução número oito é um dos resultados palpáveis deste avanço", disse Joly, que participou, como representante da comunidade científica, das reuniões do CGEN desde o começo do ano. "A unificação do processo de obtenção de licenças para coleta, também expedida pelo conselho, é outro avanço". O texto do projeto de lei, que está no gabinete do ministério do Meio Ambiente, vai consolidar todas essas mudanças, segundo Joly.

Apesar de algumas críticas da comunidade científica terem sido ouvidas, o próprio pesquisador da Unicamp reconhece que o caminho é longo. Depois que o texto da nova lei chegar ao Congresso Nacional, mais do que nunca, será o momento de a comunidade científica da área participar.

"O Projeto de Lei passará por diversas comissões da Câmara e do Senado Federal. Todos os interessados precisarão acompanhar de perto o trabalho das comissões, especialmente dos relatores. É a única forma de garantir que os avanços conseguidos nas negociações no CGEN permaneçam no texto final da lei", adverte Joly. "Com certeza haverá muita pressão para que alguns artigos sejam alterados."

Para ler artigo de Carlos Alfredo Joly sobre o assunto, que está sendo publicada na próxima edição do Jornal da Ciência, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, clique aqui.