Violência estrutural

Pesquisa realizada pelo Ipea em 589 abrigos para crianças e adolescentes mostra que a maioria das pessoas que vivem nessas instituições é composta por meninos (58,5%), negros (63%) e das classes de renda mais baixas da população

Agência FAPESP - As crianças e os adolescentes que vivem em abrigos no Brasil são vítimas da chamada violência estrutural. Ou seja, eles enfrentam todo o tipo de dificuldade para garantir direitos fundamentais à alimentação, à saúde, à educação e à moradia.

Esse resultado qualitativo vem acoplado a um outro quantitativo. Ambos acabam de ser divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A análise feita em 589 abrigos do Brasil (88% do total) mostra que a maioria das pessoas que vivem nessas instituições é composta por meninos (58,5%), negros (63%) e das classes mais baixas da população.

"Tratar da prevenção ao abandono e à institucionalização é falar das políticas de atenção às famílias, em especial aos pobres", disse Enid Rocha, coordenadora-geral do levantamento, em comunicado do Ipea. Para a pesquisadora – o estudo foi encomendado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente –, os órgãos públicos devem mudar o foco e adotar uma visão sistêmica da família.

A pesquisa do Ipea mostra também que algumas das recomendações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estão sendo desrespeitadas. Apesar de o documento estabelecer que o abrigo deve ser uma moradia provisória e excepcional, 20 mil crianças e adolescentes (32,9% do total) estavam abrigados por um período que variou de dois a cinco anos. Desse grupo, 87% têm família e a maioria (58,2%) mantem vínculo familiar.

Carência de recursos materiais dos familiares, abandono, violência doméstica e a dependência química dos pais e responsáveis são as principais causas, segundo o levantamento, que afastam as crianças e os adolescentes de casa. Além disso, 20,9% da amostra total era formada por pessoas que estavam fora de seus municípios, o que dificulta ainda mais o contato familiar.

Enid também afirmou que a medida do abrigo vem sendo aplicada de maneira indiscriminada, o que ressalta ainda mais a necessidade de regular a entrada nos abrigos e de implementar políticas sociais de apoio sociofamiliar.

O grande volume de dados gerados pelo Ipea está organizado no livro O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil, lançado esta semana em Brasília. Para informações de como obter a obra, coordenada por Enid Rocha: [e-mail].