Universidades com eleições qualitativas

Em conferência no IEA, Jacques Marcovitch, ex-reitor da USP, rechaça com vigor as eleições diretas para os cargos de dirigentes máximos das universidades. A posição é baseada em um amplo estudo realizado com 27 instituições estrangeiras

Por Eduardo Geraque

Agência FAPESP - Não se trata da volta da ditadura ou muito menos de uma influência estrangeira acima do normal. Ao criticar as eleições diretas para o cargo de reitor – que estão previstas pelo anteprojeto da reforma universitária para as universidades federais –, o pesquisador Jacques Marcovitch se sustenta em experiências bem-sucedidas.

O professor titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) e ex-reitor da Universidade de São Paulo de 1997 a 2001 liderou um estudo que levantou o funcionamento do sistema eleitoral de 27 importantes universidades estrangeiras. Segundo Marcovitch, algumas instituições tiveram inclusive dificuldade de entender a pergunta que mencionava as eleições diretas para a reitoria.

Sistemas de sucessão como o da USP – na qual o reitor é escolhido em dois turnos nos quais votam os representantes de vários conselhos e das congregações das universidades e depois segue uma lista tríplice para o governador – foram considerados como representativos por Marcovitch. Para o ex-reitor, que ministrou uma conferência nesta terça-feira (8/3) no Instituto de Estudos Avançados (IEA) sobre o tema "Eleições na Universidade", isso não significa que não se possa melhorar.

"Acho que o Conselho Universitário nem sempre está sintonizado com a necessidade de aberturas de atividades novas, seja na pesquisa ou na criação de novos cursos, por exemplo", disse Marcovitch à Agência FAPESP.

Segundo o pesquisador, entre as eleições diretas – chamadas de "concurso de popularidade" pelo reitor Jay Oliva, da Universidade de Nova York, na pesquisa internacional – e a decisão de escolha de um dirigente acadêmico feita por um conselho fechado, em que nem os candidatos são conhecidos, como também ocorre no exterior, um meio-termo pode ser atingido.

No caso da realidade brasileira, explica o professor da FEA, o artigo 56 da Lei de Diretrizes e Bases é bastante conclusivo. "Dentro dos limites do texto – que fala em gestão democrática e na existência de órgãos colegiados deliberativos com pelos menos 70% de participação docente – cada instituição pode seguir o seu caminho", acredita Marcovitch. E isso, na visão do ex-reitor da USP, serve para as universidades confessionais, públicas ou privadas.

O processo totalmente direto para a escolha do reitor, na visão de Marcovitch, distancia o resultado do processo de seu principal objetivo, que é o de escolher para o importante cargo alguém com mérito e capacidade administrativa, além de ser um bom pesquisador. Além disso, abre muitas portas para a chamada partidarização da academia.

"O improvável cenário da eleição direta para reitor teria uma porta escancarada para o aparelhamento da universidade pública. Por ela, entrariam grupos ideológicos em busca de fortalecimento. Grupos de direita, como no tempo da ditadura militar, ou grupos de vários matizes, como nos dias de hoje. Nocivos, todos, ao interesse universitário, porque visam em primeiro lugar à política e não às questões relevantes da academia", disse o conferencista, no auditório Alberto Carvalho, do IEA.

Marcovitch também não acredita que a confecção de uma lista tríplice, encaminhada ao governo do Estado, acabe dando um peso essencialmente político ao processo eleitoral. "A decisão acaba sendo da comunidade. Não é o governador que escolhe", afirma.

Na conferência do IEA, dois debatores foram convidados pela instituição. Estiveram presentes os reitores Lauro Morhy, da Universidade de Brasília, e Marcos Macari, da Universidade Estadual Paulista, que também defenderam a necessidade de melhora na qualidade nos processos de escolha dos reitores.

O texto base da conferência do professor Jacques Marcovitch pode ser lido no site do IEA, em www.usp.br/iea