Tributação pode estimular reciclagem e diminuir geração de resíduos, diz pesquisadora

Para Elena Fernandez de la Iglesia, da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, a taxação de produtores e consumidores de acordo com a quantidade e o tipo do material usado é um dos melhores instrumentos para promover a economia circular. Tema foi debatido durante a FAPESP Week Spain

Elton Alisson, de Madri | Agência FAPESP – A utilização de plástico pode quase triplicar mundialmente nas próximas décadas, saltando do atual patamar de 400 milhões de toneladas para mais de 1,2 bilhão entre 2050 e 2060. Os maiores aumentos são esperados em economias emergentes da África Subsaariana e da Ásia, mas estima-se que os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) também dupliquem a utilização do material no período.

“Os plásticos primários continuarão a dominar como matéria-prima e, embora a estimativa seja de que o uso dos reciclados cresça mais rapidamente, eles representarão apenas 12% de todos os plásticos em 2060. E a quantidade de resíduos plásticos também quase triplicará até 2060, sendo que a metade permanecerá em aterros e menos de um quinto será reciclado”, projeta Elena Fernandez de la Iglesia, professora da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (UCM).

Na avaliação da pesquisadora, um dos principais instrumentos econômicos de proteção ambiental que pode ajudar a estimular a reciclagem do plástico e coibir o descarte inadequado do material no mundo, apoiando a transição da indústria e da sociedade para a economia circular, é a tributação.

“Os impostos buscam incentivar mudanças no comportamento de produtores e consumidores, rumo a uma menor geração de resíduos, tributando-os de acordo com a quantidade e o tipo de material”, disse Iglesia em palestra apresentada durante a FAPESP Week Spain, que ocorreu entre 27 e 28 de novembro no campus da UCM em Madri.

“A atual estratégia europeia para o uso de plásticos em uma economia circular estabelece a utilização de instrumentos econômicos para priorizar a prevenção, reutilização e reciclagem”, afirmou.

Alguns dos avanços na implementação de tributação ambiental na Espanha nos últimos anos relacionada à circularidade do plástico foram a criação de um imposto sobre deposição em aterro, incineração e coincineração de resíduos, que entrou em vigor no início de 2023. Mas o país, a exemplo de outros do bloco europeu, enfrenta grandes desafios nessa seara, ponderou Carmen Abril Barrie, professora da UCM.

“A Espanha tem falhado na reciclagem de garrafas de plástico, por exemplo. Conforme destacou uma notícia publicada em um jornal daqui, apenas 40% das garrafas plásticas são recicladas na Espanha. Para alguns países isso pode até ser um bom número, mas, infelizmente, para a União Europeia não é o suficiente. A meta é reciclar 70% do plástico”, disse Barrie.

No Brasil, do total de 80 milhões de toneladas de resíduos produzidos anualmente em todo o país, apenas 4% são encaminhados para reciclagem, apontou Janaína Mascarenhas Hornos da Costa, professora da Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo (EESC-USP).

“O número está bem abaixo da média global de 9%. O país perde anualmente US$ 2,5 bilhões devido à falta de reciclagem adequada”, afirmou.

Para aumentar a reciclagem no país é preciso trabalhar dentro desse ecossistema com a questão da transformação digital, avaliou a pesquisadora.

“Não é possível imaginar que o país vai atingir 40% de reciclagem, por exemplo, se não usufruir da transformação digital já adotada nas indústrias”, disse Costa à Agência FAPESP.

Mais informações sobre a FAPESP Week Spain em: www.fapesp.br/week/2024/spain.