Trabalho desprotegido

Em termos de segurança econômica, o Brasil está em posição intermediária no mundo, segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho apresentado nesta quinta (18/11). Países escandinavos são bons exemplos, diz José Figueiredo, da OIT

Por Eduardo Geraque

Agência FAPESP - Todo país que pretende dar segurança econômica ao seu povo e, por conseqüência, provocar "felicidade geral na nação" precisa se basear no que fazem os governantes dos países escandinavos. Suécia, Finlândia, Noruega e Dinamarca são líderes no mundo em termos de garantias básicas ao trabalho. É o que revela o relatório Segurança Econômica para um mundo melhor, lançado nesta quinta-feira (18/11) no Brasil pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

"O Brasil, segundo o índice de segurança econômica, está em uma situação intermédia", disse o brasileiro José Figueiredo, economista sênior da OIT, à Agência FAPESP. Uma das grandes novidades do texto é a apresentação de um novo índice, baseado em uma média ponderada feita a partir de sete critérios – mercado de trabalho, nível de emprego, mercado profissional, educação e formação, renda e representação – relacionados à segurança socioeconômica de um país.

"Na realidade, esse é um conceito antigo. O que fizemos foi lançar um novo foco sobre ele", explica o pesquisador, que participou do lançamento do relatório na Sala da Congregação da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.

No estudo, que analisa a situação em 90 países, onde vivem 86% da população global, o Brasil aparece na 39ª posição, próximo a Argentina (37º), Ucrânia, Costa Rica, África do Sul e Panamá. Os dados são referentes a 1999. É a primeira vez que se tem, em termos mundiais, um índice para medir a segurança econômica de nações.

Segundo Figueiredo, o Brasil aparece em uma posição boa quando se analisa apenas a situação da América Latina. "Mesmo em relação ao Chile, que muitos propagam como um paradigma, a situação brasileira é melhor", revela. Segundo o economista, um dos motivos para isso foi o fato de o governo chileno ter acabado com uma série de benefícios, como pensões, nos últimos anos. Entre as regiões do mundo, o relatório da OIT apresenta a América Latina como a mais desigual de todas.

"É importante notar que, em termos de segurança econômica, existe um dualismo: nem sempre os países mais ricos do mundo são aqueles que apresentam melhor segurança", afirmou Guy Standing, diretor do programa de Segurança Socioeconômica da OIT, que também participou do lançamento na USP. Um exemplo claro é o dos Estados Unidos, donos da maior economia do mundo, que aparecem apenas no 25º lugar da lista.

"Tanto nos Estados Unidos como em países como a Nova Zelândia existe o pensamento de que o mercado pode resolver tudo. É por causa dessa idéia extremamente liberal que a segurança econômica acaba não sendo alta", afirma Figueiredo.

O economista brasileiro aproveitou também os dados do estudo para derrubar mais um mito em relação ao emprego e ao trabalho. "É falsa a idéia de que investir em segurança e melhorar os níveis de benefícios dos trabalhadores vai contra a competitividade das empresas. O caso da Escandinávia ilustra bem isso", aponta Figueiredo.

O relatório da OIT também reforça a tese de que a globalização tem sido bastante maléfica para a segurança econômica. Não bastasse isso, a situação interna de cada país também ajuda bastante a explicar porque ele foi ou não bem classificado na relação. "O Brasil tem muitos insumos e processos em andamento, mas poucos resultados", conta Figueiredo.

Para o economista, no caso, por exemplo, dos programas de renda mínima do governo brasileiro, fica claro que uma mudança de rumo seria necessária para, quem sabe, melhorar a segurança econômica nacional. "Essa política de renda mínima deveria ser dada a todos os brasileiros. Para os pobres, ela ajudaria bastante no sentido de abrir possibilidades e para os ricos ela seria devolvida aos cofres públicos por meio do imposto de renda", disse.

No aspecto filosófico da importância da segurança econômica, Standing não tem dúvidas. "Em países onde o índice é mais alto o povo é mais tolerante, produtivo, participativo. Um piso mínimo para todos é essencial para que a felicidade também aumente", afirma.

Para Figueiredo, do ponto de vista técnico, esse índice gerado pela OIT é mais útil, nesse início de século 21, do que o de desemprego, por exemplo. "A taxa de pessoas sem uma atividade profissional não mostra bem a realidade de um país", acredita.