Sociologia do desemprego

Livro de Nadya Araujo Guimarães, do Centro de Estudos da Metrópole, analisa os diferentes contextos do desemprego em meio à crise econômica mundial em três metrópoles: São Paulo, Paris e Tóquio

Por Alex Sander Alcântara

Agência FAPESP – Os índices de desemprego são um dos mais importantes termômetros dos custos sociais da crise econômica mundial. Mas é possível reduzir a complexidade do desemprego para uma taxa, um único indicador quantitativo? Ou melhor: estar desempregado representa o mesmo em realidades diferentes?

Seguindo um caminho de análise sociológica, o recém-lançado livro Desemprego, uma construção social destaca que o desemprego não apenas é um fenômeno socialmente relevante, como se constitui em um terreno sobre o qual a abordagem sociológica tem muito a contribuir.

Em uma base comparativa, a obra procura mostrar as formas pelas quais as mudanças econômicas recentes atingem o mercado de trabalho em São Paulo, Paris e Tóquio, três metrópoles que têm vivido intensamente os problemas ligados à oferta de trabalho.

De acordo com a autora do livro, Nadya Araujo Guimarães, professora titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole, a obra analisa as variações na intensidade e nas significações com que o fenômeno se apresenta nas distintas realidades.

O livro é resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido no âmbito do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa Inovação e Difusão (Cepids) da FAPESP, com sede no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), e que agora é também um Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia.

“Uma análise sociológica do desemprego deve estar atenta para o fato de que a sua significação varia quando se altera o contexto social observado. E, com a mudança em tal significação, alteram-se as condutas, as políticas públicas. Esse tipo de olhar é justamente o que especifica os nossos estudos”, disse à Agência FAPESP.

Assim, vistas apenas as taxas de desemprego tal como coletadas nos três países, “a convergência dos critérios de medida, baseados em estatísticas internacionalmente estabelecidas, induziria a crer que o significado do desemprego não variaria de um país para outro”, apontou a professora.

“O desemprego, em todos eles, equivaleria à privação transitória e involuntária de trabalho. Um só critério a legitimar, em todos os casos, que alguém sem trabalho pudesse ser objeto do apoio da política pública, em vez de ser execrado como preguiçoso ou indolente. Em todos os casos, o desempregado era definido como sendo alguém ‘carente de ocupação regular’ e ‘empenhado na procura sistemática de trabalho’”, disse.

Mas o consenso acaba, por exemplo quando se busca estabelecer critérios para definir o que seria uma ocupação regular. Para algumas das estatísticas oficiais bastava ter tido uma hora de trabalho remunerado na semana anterior para retirar o indivíduo do rol dos desempregados, por se configurar a existência de atividade. Em outras, os critérios eram mais rígidos.

“Do mesmo modo, como definir a procura sistemática de trabalho? Qual o marco de tempo a considerar? Algumas estatísticas oficiais tomam a semana anterior ao levantamento como sendo o tempo de referência. Outras, o mês anterior. Ou seja, dependendo dos limites de tempo que se considere, o cômputo dos que estariam em busca de trabalho poderia variar de modo não desprezível”, disse Nadya.

A pesquisadora exemplifica ainda citando o caso brasileiro, que apresenta uma multiplicidade de formas de medir operacionalmente o desemprego. “Tivemos tantas e tão longas discussões a respeito que, por quase três décadas conduzimos duas pesquisas, ambas refinadas e muito cuidadosas (a Pesquisa Mensal de Emprego e a Pesquisa de Emprego e Desemprego), as quais, por adotarem critérios diferentes, muitas vezes produziam estatísticas de desemprego com resultados fortemente discrepantes”, destacou.

Ainda hoje, segundo Nadya, existe entre essas duas pesquisas uma discrepância em relação à forma como se mede o “desemprego oculto”, definido como aquele em que a procura de trabalho convive com a existência de uma ocupação precária, ou aquele em que dificuldades interpostas até mesmo pela própria possibilidade de seguir procurando teriam feito com que o indivíduo momentaneamente parasse de procurar, embora necessitasse de trabalho.

“Mais ainda: sabemos que – a depender do modo como a condição de 'desempregado' é reconhecida em uma sociedade e, sobretudo, da eficácia e atratividade das medidas de proteção ao desemprego – os indivíduos podem se sentir estimulados (ou não) à autoclassificação como ‘desempregados’”, disse.

Por tudo isso, menos que perseguir o movimento tendencial de taxas, segundo a autora, o livro explora como os destinos ocupacionais e, sobretudo, como as significações atribuídas à experiência da perda de trabalho refletem construções institucionais e modos de definição subjetiva do vivido, que seriam “imprescindíveis para entender as condutas e a reprodução das desigualdades e riscos que marcam” o presente.

Para dar conta da complexidade de uma abordagem sociológica do desemprego, a pesquisa foi concebida de modo a conciliar técnicas de análise quantitativa e qualitativa.

“Argui, com o auxílio de técnicas atualizadas de análise quantitativa e qualitativa, que a fragilização de antigas normas de emprego vem assumindo formas distintas em cada um desses contextos, com impactos diversos sobre as trajetórias e percepções dos indivíduos sob risco do desemprego”, disse Nadya.

O estudo alia a realização de grandes enquetes por amostras representativas dos indivíduos economicamente ativos, observando suas trajetórias ocupacionais em cada uma das três metrópoles, a longas e cuidadosas jornadas de entrevistas biográficas, com subamostras dos entrevistados, que segundo a autora “permitiram recuperar o modo como o vivido adquiria significado para os sujeitos entrevistados e a maneira pela qual sustentavam suas condutas face ao mercado de trabalho e à sobrevivência”.

Mesmo em se tratando de realidades diferentes, a socióloga aponta que a comparação é condição para elucidar especificidades e para evidenciar que o “desemprego não significa o mesmo nas diferentes latitudes, nem para a política pública nem para o modo como é vivido”.

Proteção ou não

O primeiro capítulo discute as possíveis explicações para os distintos padrões de percurso dos desempregados nas três metrópoles. Segundo ela, São Paulo, Paris e Tóquio apresentam distinções em relação aos sistemas de emprego e de proteção de trabalho. No caso francês, havia um “sólido, complexo, eficaz e inclusivo sistema público de proteção ao desemprego” que se estruturou no curso dos chamados “trinta anos gloriosos” de expansão capitalista na França do pós-guerra.

“Esse sistema se assentou sobre uma norma de relação de assalariamento duradouro e protegido que, ao se universalizar, deu o tom às relações de trabalho no mercado francês. A presença dessa sólida proteção estatal assegurava acesso a direitos que eram também resguardados por sindicatos fortes. Graças a ela, os desempregados podiam fazer face aos curtos interregnos de perda de trabalho nas suas longas carreiras ocupacionais sob contratos duradouros”, explicou a coordenadora científica do CEM.

No caso da sociedade japonesa, pode-se identificá-la como um sistema “pujante, conquanto seletivo, e privado de proteção”, estabelecido durante a vigência do chamado “modelo de emprego vitalício”, que também se mostrou capaz de prover relações estáveis de emprego e proteção.

“Todavia, as carreiras ocupacionais construídas, desde a saída da escola, em uma sorte de casamento entre trabalhador e firma, ainda que duradouras, dependiam das políticas de gestão das empresas e eram, por isso mesmo, fortemente segmentadas, beneficiando os homens, os próprios japoneses e, em certos âmbitos do mercado de trabalho, a indústria e os serviços modernos”, disse a autora.

A análise da sociedade brasileira apresenta uma recente e restrita experiência de proteção ao desemprego, tão recente que só foi regulamentada na Constituição de 1988, no curso do processo de redemocratização. “Ainda assim, os benefícios outorgados eram parcos e de escassa duração, além de pouco inclusivos”, apontou.

Diante de realidades tão diferentes, que elementos permitiram aproximar as três realidades? Em primeiro lugar, segundo Nadya, todas elas enfrentavam, nos anos 2000 (quando a pesquisa teve início), o desafio de reconstituir as normas de emprego e sistemas de proteção, com políticas para flexibilizar as relações de trabalho e revisar as iniciativas de proteção, “sob o impacto da reestruturação econômica que vinha ocorrendo desde as décadas antecedentes, no bojo de uma intensa globalização da vida econômica”.

“Um segundo traço criava o mínimo denominador comum para a comparação. Era nos grandes mercados metropolitanos que o fenômeno do desemprego duradouro e de massa se mostrava particularmente visível. Nesses centros, se desafiava não apenas a engenhosidade das políticas públicas, mas a capacidade de absorver o custo político do aumento da pobreza e da exclusão social, fenômenos correlatos à desocupação”, disse.

Critérios e definições

O último capítulo, “O desemprego como experiência biográfica”, com colaboração dos pesquisadores Didier Demazière e Kurumi Sugita, aborda uma segunda dimensão do desemprego, a da significação subjetiva, tecida ao longo dos percursos no mercado de trabalho e “ressignificada pela interpretação que os indivíduos conferiam ao vivido em suas biografias individuais”.

De acordo com Nadya Guimarães, este último capítulo mostra que há, “em meio a formas particulares e idiossincráticas, formas comuns de conferir significação à experiência do desemprego que aproximam, por exemplo, os homens e os diferenciam das mulheres, os operários e os diferenciam dos chefes, os jovens e os diferenciam dos adultos”.

“As entrevistas biográficas aprofundadas permitiram coletar discursos que, diferentemente dos materiais provenientes da aplicação de questionários eram mais livres, menos enquadrados e menos formatados por perguntas, diretivas e muito numerosas, enriquecendo o panorama que pode ser descrito a partir dos questionários inicialmente aplicados”, disse. 

Desemprego, uma construção social. São Paulo, Paris e Tóquio
Autora: Nadya Araújo Guimarães
Editora: Argvmentvm
Ano de publicação: 2009
Páginas: 204
Preço: R$ 35,50

Mais informações: www.argvmentvmeditora.com.br ou (31) 3212-9444.