Saúde em segundo plano

Estudo analisa o papel de agentes de segurança penitenciária no acesso dos detentos aos serviços de saúde. Preocupações se concentram nos riscos à integridade pessoal

Por Alex Sander Alcântara

Agência FAPESP – Uma pesquisa feita em presídios analisou o papel dos agentes de segurança penitenciária no acesso dos detentos aos serviços sanitários e avaliou o impacto das práticas de saúde no cotidiano prisional. De acordo com os resultados, uma das maiores preocupações dos agentes são os riscos à integridade pessoal. Os assuntos relacionados à saúde ficam em segundo plano.

O estudo, publicado na revista Cadernos de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi realizado por pesquisadores da Superintendência de Saúde da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) e de quatro instituições francesas: Universidade Pierre e Marie Curie, Centro Nacional da Pesquisa Científica (CNRS, na sigla em francês), Conservatório Nacional de Artes e Ofícios e Instituto Nacional da Saúde e da Pesquisa Médica (Inserm).

De acordo com uma das autoras, Vilma Diuana, psicóloga da Seap, a pesquisa aponta que a negação da saúde como um direito dos presos contribui para que as ações de saúde sejam predominantemente prescritivas, em vez de terem caráter preventivo. Para ela, os resultados serão importantes para a implantação de novos programas de saúde nos presídios, que possam melhorar as ações de controle da tuberculose e do HIV-Aids.

“No sistema penitenciário, a concepção da saúde como um direito dos presos é formalmente reconhecida. No entanto, o reconhecimento do preso como uma pessoa com direitos entra em choque com outros objetivos sociais atribuídos à prisão, como a reforma dos sujeitos e a garantia da ordem disciplinar”, disse à Agência FAPESP.

Segundo a psicóloga, muitas vezes a oferta de saúde dentro dos presídios serve como uma espécie de moeda de troca, apoiando-se em uma relação de “dívida e gratidão”. Ou seja, a saúde, submetida à ordem disciplinar, funciona como elemento de negociação para manutenção da disciplina.

“Esse mecanismo garante a adesão dos detentos a valores hierarquizantes que entram em choque com as normas da administração e relegam a segundo plano suas preocupações com a saúde. Nesse contexto, muitas vezes os detentos só chegam a ser atendidos em estado grave ou em situações de urgência”, apontou.

O estudo foi financiado pela Agência Nacional de Pesquisa sobre a Aids (ANRS), ligada ao governo da França. Segundo Vilma, a participação conjunta das equipes francesa e brasileira – psicólogos, assistentes sociais, pneumologistas e epidemiologistas que trabalham problemas de saúde carcerária em seus respectivos países – permitiu uma abordagem multidisciplinar da tuberculose e do HIV-Aids nas prisões do Rio de Janeiro.

Objetivo operacional e internacional

A pesquisa teve um objetivo primordialmente operacional, segundo a psicóloga. “A idéia foi melhorar as ações de controle dessas doenças nas prisões. O motivo de o estudo ter sido financiado pela ANRS é que as conclusões operacionais obtidas poderiam ser aplicáveis não somente nas prisões do Rio de Janeiro e de outros estados brasileiros, mas também nos países em desenvolvimento em que a tuberculose e o HIV-Aids são freqüentes”, explicou.

O estudo destaca a dificuldade de se reunir os agentes fora do expediente de trabalho. A solução encontrada para esse obstáculo foi a criação de um espaço de comunicação alternativo, em torno de um café da manhã. Segundo Vilma, a proposta foi reunir de forma livre “tanto os agentes de segurança que chegavam como os que deixavam o trabalho para discutir e refletir sobre saúde e a percepção dos riscos e das defesas individuais e coletivas que constroem para se proteger”.

“A observação das questões de saúde vividas no cotidiano das prisões pelos agentes revelou também as barreiras que existem entre eles e os profissionais de saúde, professores e demais técnicos, assim como a pequena interação entre as turmas de guardas. O isolamento e o distanciamento entre os diversos grupos que integram a vida nas prisões apareceram como obstáculos às ações de saúde”, destacou.

O trabalho de campo se iniciou com entrevistas individuais com 43 profissionais de saúde, 83 agentes de segurança penitenciária e 65 presos. A análise do material obtido nas entrevistas individuais envolveu a construção de uma grade temática com três eixos principais focados nas representações dos riscos sanitários na prisão e as práticas associadas; na influência do contexto e da cultura carcerária sobre o corpo, a saúde, o uso dos dispositivos sanitários, as estratégias de proteção dos diferentes atores; e na trajetória sanitária dos detentos.

Segundo a pesquisadora da Seap, o diagnóstico de que os riscos à integridade pessoal são uma das maiores preocupações dos agentes, deixando os assuntos relacionados à saúde em segundo plano, é importante quando se pretende implantar programas de saúde nos presídios.

“A partir desse conhecimento, poderemos abrir um diálogo que possibilite desconstruir certas concepções e práticas, confrontá-las com outras informações, estimulando uma atitude reflexiva que questione certos pensamentos prontos. Por exemplo, trabalhar a idéia de que a assistência à saúde pode diminuir os conflitos e tensões nas prisões e, portanto, reduzir os riscos”, apontou.

Em relação à percepção dos riscos sanitários, os agentes penitenciários identificam os presos como principais transmissores de doenças. Para eles, as doenças suscitam medidas defensivas e práticas de proteção como o isolamento, para evitar as doenças ligadas à sujeira, como a leptospirose e micoses.

A tuberculose aparece como a doença mais temida pelos agentes. Segundo a pesquisadora, a identificação e o afastamento dos doentes e dos “suspeitos” parecem proporcionar a impressão de um risco sob controle. “No entanto, a tuberculose, por sua propagação pelo ar, se contrapõe às tentativas de separação e demarcação territorial e se constitui numa ameaça a todos”, afirmou.

De acordo com Vilma, o grupo que participou da pesquisa busca agora aplicar algumas das conclusões. “Estamos iniciando um trabalho que integra intervenção biomédica e comunitária, visando a melhorar a detecção de casos de tuberculose e envolver a comunidade nas ações de controle da doença. Uma transformação mais duradoura das concepções e práticas de saúde no sistema penitenciário requer ações que ultrapassem os muros da prisão e possibilitem o questionamento dos diferentes sistemas simbólicos que dão suporte para a segregação, negação de direitos e restrição da autonomia das pessoas privadas de liberdade”, disse.

Para ler o artigo Saúde em prisões: representações e práticas dos agentes de segurança penitenciária no Rio de Janeiro, de Vilma Diuana e outros, disponível na biblioteca on-line SciELO (Bireme/FAPESP), clique aqui.