São Paulo terá agência de fomento

Republicar

A Agência FAPESP licencia notícias via Creative Commons (CC-BY-NC-ND) para que possam ser republicadas gratuitamente e de forma simples por outros veículos digitais ou impressos. A Agência FAPESP deve ser creditada como a fonte do conteúdo que está sendo republicado e o nome do repórter (quando houver) deve ser atribuído. O uso do botão HMTL abaixo permite o atendimento a essas normas, detalhadas na Política de Republicação Digital FAPESP.

Agência FAPESP* –Agência FAPESP – São Paulo lançará uma nova agência de fomento, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico no Estado. A Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Afesp) terá capital ativo inicial de cerca de R$ 1 bilhão. 

A agência fará captação de recursos junto a organismos de crédito como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de fontes externas como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco do Japão para Cooperação Internacional (JBIC). O decreto de criação da agência, elaborado pela Secretaria do Desenvolvimento, foi assinado pelo governador José Serra e publicado no Diário Oficial de 8 de setembro. 

De acordo com Alberto Goldman, vice-governador e secretário estadual do Desenvolvimento, a agência paulista de desenvolvimento irá operar com ênfase no atendimento às pequenas e micro empresas. "Não pretendemos substituir o BNDES, que trabalha com grandes investimentos", afirmou. 

O próximo passo do governo estadual é solicitar autorização do Banco Central para o início das atividades. Esse processo levará pelo menos seis meses. "A agência deverá entrar em operação no primeiro semestre de 2008", disse Goldman. Segundo ele, o Banco Nossa Caixa atuará no projeto como parceiro, disponibilizando sua rede de agências e também o "corpo operacional".

O texto de criação da Afesp destaca que a agência poderá conceber e implantar ações de fomento em diferentes modalidades. Contudo, o documento proíbe operações de crédito ou mesmo de prestação de garantia ao Estado, a municípios ou a quaisquer entidades controladas direta ou indiretamente pela administração pública estadual ou municipal.

Outra norma prevê o impedimento de repasses do Tesouro do Estado para cobertura de despesas de pessoal ou de custeio, previsão de remuneração adequada e obrigatória para todas as atividades de prestação de serviços da Afesp à administração pública. 

Há também a exigência de que o conselho da administração da nova agência tenha participação obrigatória de representantes das secretarias estaduais da Fazenda, de Desenvolvimento, de Economia e Planejamento, de Agricultura e Abastecimento e do Emprego e Relações do Trabalho.

A diretoria da Afesp será formada por um diretor-presidente e mais três diretores com mandato de dois anos, podendo haver prorogação do mandato por mais dois. A estrutura de cargos e salários deverá ser submetida à aprovação prévia do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (Codec).

Mais informações: www.desenvolvimento.sp.gov.br

<b>Agência FAPESP</b> – São Paulo lançará uma nova agência de fomento, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico no Estado. A Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Afesp) terá capital ativo inicial de cerca de R$ 1 bilhão. 
<p>
A agência fará captação de recursos junto a organismos de crédito como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de fontes externas como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco do Japão para Cooperação Internacional (JBIC). O decreto de criação da agência, elaborado pela Secretaria do Desenvolvimento, foi assinado pelo governador José Serra e publicado no <i>Diário Oficial</i> de 8 de setembro. 
<p>
De acordo com Alberto Goldman, vice-governador e secretário estadual do Desenvolvimento, a agência paulista de desenvolvimento irá operar com ênfase no atendimento às pequenas e micro empresas. "Não pretendemos substituir o BNDES, que trabalha com grandes investimentos", afirmou. 
<p>
O próximo passo do governo estadual é solicitar autorização do Banco Central para o início das atividades. Esse processo levará pelo menos seis meses. "A agência deverá entrar em operação no primeiro semestre de 2008", disse Goldman. Segundo ele, o Banco Nossa Caixa atuará no projeto como parceiro, disponibilizando sua rede de agências e também o "corpo operacional".
<p>
O texto de criação da Afesp destaca que a agência poderá conceber e implantar ações de fomento em diferentes modalidades. Contudo, o documento proíbe operações de crédito ou mesmo de prestação de garantia ao Estado, a municípios ou a quaisquer entidades controladas direta ou indiretamente pela administração pública estadual ou municipal.
<p>
Outra norma prevê o impedimento de repasses do Tesouro do Estado para cobertura de despesas de pessoal ou de custeio, previsão de remuneração adequada e obrigatória para todas as atividades de prestação de serviços da Afesp à administração pública. 
<p>
Há também a exigência de que o conselho da administração da nova agência tenha participação obrigatória de representantes das secretarias estaduais da Fazenda, de Desenvolvimento, de Economia e Planejamento, de Agricultura e Abastecimento e do Emprego e Relações do Trabalho.
<p>
A diretoria da Afesp será formada por um diretor-presidente e mais três diretores com mandato de dois anos, podendo haver prorogação do mandato por mais dois. A estrutura de cargos e salários deverá ser submetida à aprovação prévia do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (Codec).
<p>
Mais informações: <b><a href="http://www.desenvolvimento.sp.gov.br" target="_blank">www.desenvolvimento.sp.gov.br</a></b>
<br><br><br>