Research Briefing do CEM aborda pesquisa de Marta Arretche

Edição de dezembro traz conclusões sobre a pesquisa "Federalismo e Políticas Públicas no Brasil"

Agência FAPESP – A quinta edição do boletim Research Briefing do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) apoiado pela FAPESP, traz um breve detalhamento da pesquisa realizada por Marta Arretche, diretora do CEM e professora no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo.

A pesquisa, intitulada “Federalismo e Políticas Públicas no Brasil”, apresenta evidências dos elementos majoritários e das características centralizadoras da federação brasileira. Entre as constatações destaca-se o fato de que as instituições políticas do federalismo brasileiro não impedem mudanças no status quo federativo; diferentemente, elas as tornam possíveis sem infringir os direitos das unidades constituintes.

Para realizar os estudos, Arretche examinou 59 iniciativas legislativas submetidas ao Congresso entre 1989 e 2006 referentes aos impostos, gastos e políticas dos governos subnacionais, envolvendo de emendas constitucionais a legislação ordinária.

A versão on-line do Research Briefing/CEM é disponibilizada em português e inglês e tem como objetivo divulgar de forma ágil e rápida as conclusões de trabalhos de pesquisa, com um certo nível de detalhamento.

As edições anteriores abordaram os projetos “As margens da cidade”, do professor Gabriel de Santis Feltran; “Aplicação dos direitos de propriedade intelectual de medicamentos: União Europeia vs. Brasil", de Elize Massard da Fonseca; "Redes sociais, sociabilidade e segregação", do professor Eduardo Marques; e “Organizações civis: intermediação, Estado e população carente” do professor Adrian Gurza Lavalle.

Todos os boletins podem ser acessados na íntegra em: www.fflch.usp.br/centrodametropole/1159.