Repressão qualificada

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Agência FAPESP* –Por Thiago Romero, de Florianópolis

Agência FAPESP - Enquanto clientes são barrados em portas giratórias de bancos por causa de celulares, por que tal aparelho, que chega a ser considerado mais perigoso do que uma arma de fogo por facilitar a comunicação entre líderes de facções criminosas, é tão comum nos presídios do país?

O assunto foi levantado pelo grupo de trabalho "Violência, criminalidade e cidadania", nesta terça-feira (18/7), em Florianópolis, na 58ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Composto por mais de 60 especialistas de diferentes universidades, o grupo foi criado para discutir temas prioritários em segurança pública. 

Para os participantes, a falta de tecnologias que restrinjam a comunicação entre detentos, um arcabouço jurídico complexo e excessivo e institutos públicos que não dialogam entre si são alguns dos fatores que podem explicar a onda de violência registrada nos últimos meses, principalmente no Estado de São Paulo. 

"O problema começa com a falta de argumentos para explicar a entrada de celulares nos presídios. É claro que há interesses múltiplos e conflitos enormes, mas precisamos cobrar do governo medidas emergenciais que aumentem a articulação entre poder judiciário e sociedade civil", disse a socióloga Ingrid Sarti, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e diretora da SBPC.

O grupo de trabalho apresentou uma agenda com desafios estratégicos que deverá ser encaminhada ao governo federal. O documento sugere o aumento na participação das mulheres nas atividades operacionais da polícia, a revisão da estrutura hierárquica e dos códigos de conduta dos agentes de segurança pública, o aumento de salários dos policiais e a criação de mecanismos alternativos de cumprimento penal. 

Para os autores, a repressão qualificada ao crime organizado, que tem como característica a forte infiltração de seus representantes na administração pública e na classe política, é um dos itens mais urgentes a serem cobrados do governo.

"Uma das propostas é a implementação de programas de educação continuada em que profissionais de segurança pública possam ter cursos de inteligência criminal. Isso deve ser feito em parceria com as universidades", disse o desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, que foi juiz criminal durante 20 anos. 

"O Rio Grande do Sul é um excelente exemplo nesse sentido. Em todo o estado, profissionais das mais diferentes áreas, em especial das ciências sociais, ministram cursos que têm qualificado tanto a polícia como os agentes penitenciários", disse. 

O desembargador chamou a atenção para o fato de o Brasil ainda não ter um relatório anual da criminalidade, que deveria ser formulado pelo Ministério da Justiça. "Essa também é uma proposta crucial. Muitos países europeus que adotaram esse mapa anual conseguiram controlar os índices criminais por meio da integração entre os dados estaduais e federais", disse Sudbrack.

Para José Vicente Tavares dos Santos, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o documento apresentado em Florianópolis tem o objetivo de propor a criação de novas formas de gestão nas instituições de segurança pública, o que envolve a valorização da produção científica interdisciplinar voltada para a análise das soluções e o planejamento das ações.

"Consideramos fundamental que a razão crítica dos mais variados campos do conhecimento, como física, química, biologia, sociologia, antropologia e estatística, seja utilizada para a redução dos crimes contra a vida", ressaltou Santos, também presidente da Associação Latino-Americana de Sociologia.

<b>Por Thiago Romero, de Florianópolis</b>
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<b>Agência FAPESP</b> - Enquanto clientes são barrados em portas giratórias de bancos por causa de celulares, por que tal aparelho, que chega a ser considerado mais perigoso do que uma arma de fogo por facilitar a comunicação entre líderes de facções criminosas, é tão comum nos presídios do país?
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O assunto foi levantado pelo grupo de trabalho "Violência, criminalidade e cidadania", nesta terça-feira (18/7), em Florianópolis, na 58ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Composto por mais de 60 especialistas de diferentes universidades, o grupo foi criado para discutir temas prioritários em segurança pública. 
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Para os participantes, a falta de tecnologias que restrinjam a comunicação entre detentos, um arcabouço jurídico complexo e excessivo e institutos públicos que não dialogam entre si são alguns dos fatores que podem explicar a onda de violência registrada nos últimos meses, principalmente no Estado de São Paulo. 
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"O problema começa com a falta de argumentos para explicar a entrada de celulares nos presídios. É claro que há interesses múltiplos e conflitos enormes, mas precisamos cobrar do governo medidas emergenciais que aumentem a articulação entre poder judiciário e sociedade civil", disse a socióloga Ingrid Sarti, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e diretora da SBPC.
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O grupo de trabalho apresentou uma agenda com desafios estratégicos que deverá ser encaminhada ao governo federal. O documento sugere o aumento na participação das mulheres nas atividades operacionais da polícia, a revisão da estrutura hierárquica e dos códigos de conduta dos agentes de segurança pública, o aumento de salários dos policiais e a criação de mecanismos alternativos de cumprimento penal. 
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Para os autores, a repressão qualificada ao crime organizado, que tem como característica a forte infiltração de seus representantes na administração pública e na classe política, é um dos itens mais urgentes a serem cobrados do governo.
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"Uma das propostas é a implementação de programas de educação continuada em que profissionais de segurança pública possam ter cursos de inteligência criminal. Isso deve ser feito em parceria com as universidades", disse o desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, que foi juiz criminal durante 20 anos. 
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"O Rio Grande do Sul é um excelente exemplo nesse sentido. Em todo o estado, profissionais das mais diferentes áreas, em especial das ciências sociais, ministram cursos que têm qualificado tanto a polícia como os agentes penitenciários", disse. 
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O desembargador chamou a atenção para o fato de o Brasil ainda não ter um relatório anual da criminalidade, que deveria ser formulado pelo Ministério da Justiça. "Essa também é uma proposta crucial. Muitos países europeus que adotaram esse mapa anual conseguiram controlar os índices criminais por meio da integração entre os dados estaduais e federais", disse Sudbrack.
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Para José Vicente Tavares dos Santos, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o documento apresentado em Florianópolis tem o objetivo de propor a criação de novas formas de gestão nas instituições de segurança pública, o que envolve a valorização da produção científica interdisciplinar voltada para a análise das soluções e o planejamento das ações.
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"Consideramos fundamental que a razão crítica dos mais variados campos do conhecimento, como física, química, biologia, sociologia, antropologia e estatística, seja utilizada para a redução dos crimes contra a vida", ressaltou Santos, também presidente da Associação Latino-Americana de Sociologia.
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