Repartição de benefícios

Quando os cientistas voltam do campo com informações obtidas a partir do conhecimento tradicional e esses dados são usados depois no campo tecnológico, quem deve ficar com os royalties? Esse será um dos assuntos em debate na Conferência das Partes de Curitiba, em março

Por Eduardo Geraque, de Curitiba

Agência FAPESP - Pelo menos a parte do mundo que se diz preocupada com a conservação da biodiversidade do planeta e o seu uso sustentável estará reunida em Curitiba. Serão 188 delegações e milhares de interessados pelo tema, a maioria representantes de instituições de pesquisa e de organizações não-governamentais. Todos para a 8ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 8), que será realizada entre os dias 20 e 31 de março.

Um dos temas polêmicos, e mais importantes da reunião, é a chamada repartição de benefícios. Em outras palavras, quem deve receber pelos royalties de um produto se ele for desenvolvido a partir de conhecimentos adquiridos entre as chamadas comunidades tradicionais? As possíveis respostas serão muito discutidas durante as duas semanas da COP-8.

"Na reunião preparatória em Granada, na Espanha, realizada no fim de janeiro, conseguimos alguns avanços importantes", explica Cristina Azevedo, representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que está acompanhando bem de perto os debates internacionais sobre a questão da repartição de benefícios. "Todas as partes pelo menos já concordaram que é preciso ter preocupação com o conhecimento tradicional."

O jogo do direito internacional – que não aparecerá apenas nesse ponto polêmico, mas em muitos outros que estão na pauta da conferência –, mesmo com alguns acordos comuns feitos na Espanha, está tensionado por discordâncias na questão de oferecer recompensas para os povos tradicionais que colaboram com alguma inovação tecnológica.

"Tem que haver uma partição eqüitativa, mas como isso será feito?", pergunta Cristina. Os países detentores de megadiversidade, como o Brasil, explica a representante do MMA, querem regras que facilitem o acesso. Mas os países desenvolvidos passam a enxergar nisso uma forma de que o acesso seja impedido. "Eles preferem que o assunto não seja regulado de nenhuma forma."

A discussão entre os grupos de negociação, em uma reunião como a COP 8, que segue as regras da Organização das Nações Unidas (ONU), pode parecer distante ou muito focada em pormenores. Mas no caso da repartição de benefícios – e alguns países nem querem que as regras porventuras definidas sejam vinculadas à convenção (ou seja, cumpre quem quer e quando quiser) – alguns números dão o peso real do problema.

Entre todas as empresas existentes no mundo, 50% utilizam o conhecimento tradicional, conta a representante do MMA. Desse universo, 80% o utilizam de forma indireta. Os ramos industriais químico e farmacêutico movimentam juntos algo próximo dos US$ 300 bilhões por ano. "Esses recursos de repartição, que o Brasil defende, poderiam muito bem ser usados na própria conservação das comunidades tradicionais", afirma Cristina.

• Leia mais sobre a COP 8 na cobertura espacial da Agência FAPESP: www.agencia.fapesp.br/cop8

• Site em português da COP 8: www.cdb.gov.br

• Site oficial, em inglês: www.biodiv.org/convention/default.shtml.