Reforma: contra ou a favor?

SBPC e ABC entregam ao ministro da Educação documentos com colaborações para o anteprojeto de lei da reforma do ensino superior, que deve ser enviado ao Congresso em novembro. Para Tarso Genro, grupos favoráveis e contrários ao processo começam a se formar

Por Eduardo Geraque

Agência FAPESP - A sede da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na rua Maria Antonia, em São Paulo, presenciou uma cena histórica na tarde de quinta-feira (1/7). Era a primeira vez que a associação recebia a visita de um ministro da Educação.

Tarso Genro esteve lá para receber um documento redigido pela associação científica sobre a reforma do ensino superior. O ministro, dias antes, ganhara outra contribuição sobre o mesmo tema, da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Durante a reunião com representantes da SBPC, acompanhada pela Agência FAPESP, Genro aproveitou para falar sobre os obstáculos que o processo de reforma terá ao longo do caminho, antes e depois de o texto entrar no Congresso Nacional, o que deve ocorrer em novembro.

"Nenhum mudança ocorrerá sem pressão de fora para dentro do Estado. É por isso que essas contribuições que acabo de receber são importantes. Entidades como a SBPC terão um papel fundamental nesse processo", afirmou Genro. "Não existirá reforma se não ocorrer uma mudança do modelo econômico em vigor no Brasil."

Na visão de Genro, é importante que a educação não seja tratada como despesa nas contas feitas pelo Tesouro nacional. "A lógica do capital internacional é avessa aos princípios de uma reforma democrática e progressista", disse.

Ao falar de forma genérica sobre a reforma do ensino superior no país, o ministro classificou o que considera os três grandes grupos contrários ao processo. "O primeiro está dentro da universidade. O pessoal da ultra-esquerda, que, além de ser contra, ainda se nega a discutir o assunto".

O segundo grupo seria aquele que ainda precisa ser conquistado. "Há um pessoal que está angustiado com os resultados do Governo Lula até agora. Eles acham que não se conseguirá mudar para melhor o modelo em vigor." O terceiro grupo é o que estabelece uma relação de casualidade direta entre ensino superior e capital. "Esses defendem o privatismo", disse.

Dentro do complexo cenário no qual mergulhou o processo de reforma – e que tende a aumentar ainda mais depois que os debates no Congresso Nacional começarem –, existem grupos que dão voto de confiança ao ministério e que acreditam no processo. É o caso da SBPC, conforme atestou o presidente da associação.

"Muito antes de entrarmos em discussões pormenorizadas, devemos discutir, de forma propositiva, as principais questões que envolvem o processo", disse Candotti à Agência FAPESP. "Quais são os grandes desafios? Os novos perfis dos alunos? Que jovens queremos formar e para qual mundo? Essas são respostas que precisamos tentar encontrar nessa reforma."

Além dessas diretrizes, a proposta encaminhada ao ministro também defende alguns pontos considerado por Candotti como fundamentais. "A questão da autonomia da universidade pública é prioritária. A autonomia concedida às universidade paulistas é um bom exemplo que deve ser estudado atentamente e adequado ao contexto das universidades públicas federais", afirmou.

Preocupação recorrente

A autonomia, que, de acordo com Genro, será considerado no texto do antiprojeto que irá ao Congresso, também foi ressaltada pelos autores do documento entregue ao Governo Federal pela Academia Brasileira de Ciências. Para o grupo de trabalho sobre a reforma do ensino superior criado pela ABC, coordenado por Luiz Davidovich, do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, além da liberdade universitária é importante também que se estabeleça um marco regulatório para a autonomia.

Esse ponto também consta das preocupações do Ministério da Educação (MEC), conforme se pode ler no documento Enunciados sobre os princípios e as diretrizes da Reforma da Educação Superior do Brasil, divulgado pela pasta do Governo Federal em junho.

Outro ponto de convergência SBPC, ABC e MEC é o da discussão para a criação de um ciclo inicial de formação universitária. Os defensores dessa idéia acreditam ser esse um caminho seguro para que o estudante possa ter uma formação básica mais sólida e ampla.

"É importante que os alunos possam transitar mais entre vários cursos. Um médico, por exemplo, precisa de conhecimentos éticos cada vez maiores. Não é uma única disciplina que dará a formação da qual ele precisa", acredita Candotti. Segundo Genro, que também se diz favorável à idéia, ela é importante para que se possa "distribuir de forma mínima o conhecimento dentro do ensino superior".

Os grupos estão se posicionando sobre o terreno da complexidade. Segundo o ministro, a situação está bem cristalina no atual momento. "Preciso deixar bem claro que o destino da reforma ainda está sendo disputado por diversos grupos."

Se a ABC e a SBPC concordam com a autonomia, o ciclo básico, a flexibilização dos currículos e com o reconhecimento da pluralidade do ensino superior nacional, outros grupos discordam totalmente desses mesmos pontos. Por isso, talvez, que Genro tenha ressaltado que, entre outras coisas, esteve no prédio da Maria Antonia para "pedir socorro às entidades científicas".