Recursos para a autonomia

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Agência FAPESP* –Por Eduardo Geraque, de Cuiabá 

Agência FAPESP - Os protestos na abertura da 56ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, domingo (18/7), em Cuiabá, apenas reforçaram uma situação que não é nova. Estudantes, professores, técnicos, reitores e até o ministro da Educação Tarso Genro sabem que faltam recursos para as universidades federais do Brasil. O quadro, na maioria dos Estados, é caótico. 

Sabendo disso, o Ministério da Educação (MEC) está estudando formas de melhorar a situação – e a vida dos reitores. Afinal de contas, como mostrou o debate sobre autonomia universitária realizado terça-feira, não adianta discutir a reforma do ensino superior se não houver recursos para que esse processo possa ser terminado. O mesmo vale para a tão sonhada autonomia das universidades federais.

"Estamos estudando um novo mecanismo de repasse, que poderá ser útil", disse Nelson Maculan, secretário de Ensino Superior do MEC, à Agência FAPESP. Segundo o representante do Governo Federal, a proposta
passaria por algumas etapas.

Primeiro, explica o secretário, que também já foi reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é preciso conseguir que todos os recursos destinados hoje ao MEC – e, por conseqüência, para as universidades federais – sejam descontigenciados do orçamento federal global. Depois de vencida essa negociação interna do governo, com as pastas da Fazenda e do Planejamento, é que se tentará redigir, muito provavelmente, uma lei para ser aprovada no Congresso Nacional.

"Hoje, temos aproximadamente R$ 9 bilhões ao ano para gerir o sistema universitário. A nossa vontade é que 5% desse valor seja garantido, por uma eventual nova lei, para a expansão do sistema", explica Maculan. Segundo ele, os outros 95% seriam usados para a manutenção das próprias universidades federais. 

Apesar de a veiculação de recursos ser considerada pelo próprio Maculan um retrocesso, ele acha que, no caso do Brasil, seria um mal necessário. "Sabemos pelo nosso cotidiano que isso ainda é uma forma importante de garantir recursos", disse.

<b>Por Eduardo Geraque, de Cuiabá </b>
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<b>Agência FAPESP</b> - Os protestos na abertura da 56ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, domingo (18/7), em Cuiabá, apenas reforçaram uma situação que não é nova. Estudantes, professores, técnicos, reitores e até o ministro da Educação Tarso Genro sabem que faltam recursos para as universidades federais do Brasil. O quadro, na maioria dos Estados, é caótico. 
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Sabendo disso, o Ministério da Educação (MEC) está estudando formas de melhorar a situação – e a vida dos reitores. Afinal de contas, como mostrou o debate sobre autonomia universitária realizado terça-feira, não adianta discutir a reforma do ensino superior se não houver recursos para que esse processo possa ser terminado. O mesmo vale para a tão sonhada autonomia das universidades federais.
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"Estamos estudando um novo mecanismo de repasse, que poderá ser útil", disse Nelson Maculan, secretário de Ensino Superior do MEC, à <b>Agência FAPESP</b>. Segundo o representante do Governo Federal, a proposta
passaria por algumas etapas.
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Primeiro, explica o secretário, que também já foi reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é preciso conseguir que todos os recursos destinados hoje ao MEC – e, por conseqüência, para as universidades federais – sejam descontigenciados do orçamento federal global. Depois de vencida essa negociação interna do governo, com as pastas da Fazenda e do Planejamento, é que se tentará redigir, muito provavelmente, uma lei para ser aprovada no Congresso Nacional.
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"Hoje, temos aproximadamente R$ 9 bilhões ao ano para gerir o sistema universitário. A nossa vontade é que 5% desse valor seja garantido, por uma eventual nova lei, para a expansão do sistema", explica Maculan. Segundo ele, os outros 95% seriam usados para a manutenção das próprias universidades federais. 
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Apesar de a veiculação de recursos ser considerada pelo próprio Maculan um retrocesso, ele acha que, no caso do Brasil, seria um mal necessário. "Sabemos pelo nosso cotidiano que isso ainda é uma forma importante de garantir recursos", disse.
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