MCT, por meio da Finep, deverá repassar recursos dos Fundos Setoriais para as Fundações de Amparo à Pesquisa estaduais, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas
MCT, por meio da Finep, deverá repassar recursos dos Fundos Setoriais para as Fundações de Amparo à Pesquisa estaduais, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas
O programa visa a financiar a pesquisa e o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas de base tecnológica. Segundo informações da Finep, o valor a ser transferido poderá chegar a R$ 80 milhões.
Os convênios entre a Finep e as FAPs serão assinados na segunda-feira (27/10), no Rio de Janeiro. Estarão presentes o ministro Roberto Amaral e o presidente da Finep, Sergio Rezende, além de secretários estaduais de Ciência e Tecnologia e de dirigentes das FAPs, como Francisco Romeu Landi, diretor presidente do Conselho Técnico Administrativo da FAPESP e presidente do Fórum Nacional das FAPs.
De acordo com a Finep, o Pappe também estimula a atuação de pesquisadores junto às empresas apoiadas. Para isso, as solicitações de apoio deverão ser submetidas às respectivas FAPs por pesquisadores que atuam diretamente ou em cooperação com empresas de base tecnológica.
Nos estados onde não houver FAPs, o repasse será feito para a instituição habilitada e designada pelo respectivo governo estadual. O programa prevê que cada financiamento realizado pela Finep deverá ser acompanhado por aporte de mesmo valor por parte do estado beneficiado, mantendo paridade de um para um.
O programa está dividido em duas fases. A primeira, que destinará até R$ 50 mil por projeto e terá duração máxima de seis meses, terá como objetivo a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e comercial de produtos e processos.
A segunda fase, com duração de até 18 meses, prevê a liberação de até R$ 150 mil por projeto. Nessa etapa, o objetivo será apoiar a pesquisa e o desenvolvimento dos produtos e processos apresentados na fase anterior. Com duração total de 24 meses, os repasses da Finep serão feitos em quatro parcelas.
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