R$ 3,5 milhões para o Sistema Nacional de Recursos Hídricos

Chamada pública da Finep tem como objetivo principal fomentar a criação de uma rede responsável pelo Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos. O processo de seleção das instituições, que termina no dia 6 de dezembro, será realizado em três etapas e está aberto a instituições de ensino e pesquisa

Agência FAPESP - A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) acaba de lançar uma chamada pública da série de Ações Transversais dos Fundos Setoriais. A iniciativa, desta vez, é implementar um sistema de informação para o gerenciamento dos recursos hídricos no país. Serão selecionadas instituições científicas e tecnológicas atuantes na área para a formação de uma rede responsável pelo Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH).

O valor alocado para mais esse processo público é de R$ 3,5 milhões. O CT-Hidro vai desembolsar R$ 1,5 milhão. Os R$ 2,5 milhões restantes serão de responsabilidade da Agência Nacional de Águas, por meio de recursos economicamente mensuráveis - financeiros ou não.

O SNIRH terá várias funções. Entre as principais está a de cadastrar os usuários de água, a de fornecer informações físicas e socioeconômicas sobre as bacias e a de facilitar a integração das ações relacionadas à gestão de recursos hídricos nos três níveis de governo.

Poderão apresentar candidatura universidades e outras instituições de ensino e pesquisa, até o dia 6 de dezembro. A contratação das instituições para a realização do projeto compreende três etapas. Na primeira, objeto da chamada pública lançada, será avaliada a qualificação das instituições para desenvolverem as atividades descritas.

Na segunda etapa será formada a rede, constituída pelas instituições previamente qualificadas, e decidido, em conjunto, o conteúdo dos projetos a serem desenvolvidos por cada instituição. Na terceira etapa, de seleção de projetos, estes serão analisados sob os aspectos técnico e financeiro e submetidos à aprovação da Finep.

Para ler a chamada pública: http://www.finep.gov.br//fundos_setoriais/acao_transversal/editais/Chamada_Publica_MCT_FINEP_Acao_Transversal_Desenvolvimento_de_Aplicativos_SNIRH_09_2004.PDF .