Projetos ligados à Iniciativa Amazônia +10 devem envolver habitantes da região, defendem especialistas

Avaliação foi feita durante o último evento do Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação de 2022, que apresentou o programa de desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação para a Amazônia Legal

José Tadeu Arantes | Agência FAPESP – A concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera terrestre alcançou em 2019 o maior valor dos últimos 2 milhões de anos. Se outros motivos não existissem, este, por si só, seria suficiente para colocar a humanidade em estado de atenção. Ainda é possível baixar, até 2030, essa concentração pela metade. Mas, para isso, ações urgentes precisam ocorrer. E a redução drástica do desmatamento e da degradação florestal está entre as mais importantes.

O assunto foi levantado pela pesquisadora Thelma Krug durante o 39º webinário do Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação, dedicado ao tema “Iniciativa Amazônia+10”. Krug é vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas Globais (IPCC) das Nações Unidas e membro do Conselho Superior da FAPESP.

Ela lembrou que, para ser alcançada a meta estabelecida no Acordo de Paris (2016) – de conter o aquecimento global abaixo de 2 ^oC, preferencialmente em até 1,5 ^oC, comparativamente aos níveis pré-industriais –, esforços robustos de mitigação precisam ser empreendidos. “A mitigação do aquecimento global envolve tanto a redução de emissões quanto a captura de carbono da atmosfera e seu armazenamento na terra ou em produtos”, disse.

Sede da maior floresta tropical e do maior sistema fluvial do mundo, a Amazônia perdeu, desde o início deste século, cerca de 30% de sua capacidade de reter dióxido de carbono, conforme informação já veiculada anteriormente pela Agência FAPESP (leia mais em: agencia.fapesp.br/39106/).

“Se for mantida a tendência atual, por volta de 2035 a região passará a ser predominantemente emissora de carbono para a atmosfera e não mais sequestradora de carbono”, afirmou, no webinário, a pesquisadora Simone Aparecida Vieira, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da Universidade Estadual de Campinas (Nepam-Unicamp).

Essa possível e dramática inflexão é condicionada por dois fatores principais: por um lado, a mudança climática global, com a ocorrência de eventos extremos, como as secas que já estão impactando a região; por outro, o desmatamento e a degradação florestal. A taxa de desmatamento, que havia caído consistentemente na primeira década do século, voltou a crescer de forma vertiginosa nos últimos quatro anos, tornando vital a adoção e implementação efetiva de uma política de desmatamento zero.

Vieira informou que “a Amazônia abriga aproximadamente 40% da área de florestas tropicais do planeta e contém cerca de 30% dos estoques de carbono retidos na vegetação terrestre”. Tudo isso sobreleva a importância da Iniciativa Amazônia +10. Criado e implementado pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), com a adesão do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), o projeto tem como objetivo apoiar a pesquisa e a inovação tecnológica na Amazônia Legal, promovendo a interação natureza-sociedade e o desenvolvimento sustentável e inclusivo da região.

Conforme o site do projeto, “a iniciativa aspira promover ações convergentes de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) que fortaleçam diretrizes, eixos e proposituras do Planejamento Estratégico de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, visando superar obstáculos para o reflorestamento de áreas degradadas, o desenvolvimento de atividades agrícolas de baixa emissão de gases de efeito estufa, a agregação de valor nas cadeiras produtivas da bioeconomia, a geração de alimentos, a produção de fármacos, a geração de energia limpa etc. e a garantia de acesso a serviços básicos para as populações que habitam na região”.

A primeira chamada de propostas de pesquisa da Iniciativa Amazônia +10 mobilizou mais de 500 pesquisadores em 20 Estados brasileiros. Foram selecionadas 39 propostas de 18 Estados e do Distrito Federal, com investimentos das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) totalizando R$ 41,9 milhões.

Os projetos selecionados estão orientados em três grandes eixos temáticos: Território, Povos da Amazônia e Fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis.

Como afirmou no webinário o cientista Odir Dellagostin, presidente do Confap, a Iniciativa Amazônia +10 já se tornou, na prática, Amazônia +20, pois à composição inicial – que englobava a FAPESP e FAPs de nove Estados amazônicos (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) – somaram-se FAPs de outros Estados, além do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de agências nacionais e internacionais, empresas e governos.

O presidente do Confap apresentou os nove objetivos específicos e as seis linhas de ação da iniciativa, que podem ser consultados em detalhes no site.

Como enfatizaram Dellagostin e o professor Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP, que moderou o webinário, é fundamental que os habitantes da Amazônia, em sua grande diversidade, não sejam meros objetos da iniciativa, mas sujeitos com pleno direito. “Os desafios serão estruturados em torno de quatro pilares: biodiversidade e mudança climática; proteção de comunidades tradicionais; desafios urbanos da Amazônia Legal; e bioeconomia como política de desenvolvimento econômico”, falou o presidente do Confap.

O último palestrante do evento foi Deyvison Medrado, diretor científico da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa). “É hora de os projetos chegarem, de fato, na população que reside na Amazônia”, disse.

Para isso, segundo o diretor científico da Fapespa, os projetos precisam se assentar sobre três pilares básicos: as pessoas que vivem na Amazônia; a economia regional, que possibilite à população se desenvolver nos âmbitos local e nacional; e a floresta em pé, como principal ativo da região.

Medrado apresentou as linhas gerais do Plano Estadual Amazônia Agora, estabelecido em 2020 pelo governo do Pará. E destacou, no plano, “a construção de políticas públicas de conservação e regularização fundiárias para a produção sustentável e a valorização ambiental, o desenvolvimento econômico de baixo carbono e a bioeconomia”. Soluções baseadas na natureza; preservação do patrimônio genético; e valorização dos conhecimentos e da cultura dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais seriam componentes fundamentais desse processo.

O Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação é resultado de uma parceria entre o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e a FAPESP. O objetivo é promover eventos de divulgação científica e tecnológica dirigidos a legisladores, gestores públicos e demais interessados. O webinário foi aberto por Paula Schneider, analista legislativa do ILP, e contou com a presença do deputado estadual Maurici.

O webinário pode ser assistido na íntegra em: www.youtube.com/watch?v=Y-RDLpo8dGU.