Por uma reforma moderna

Especialistas afirmam na reunião da SBPC que sem levar em conta as novas regras da OMC para a educação – e sem uma transformação profunda dos currículos – o processo da reforma do ensino superior pode estar sendo feito em vão

Por Eduardo Geraque, de Cuiabá

Agência FAPESP - Por que é preciso reformar o ensino superior no Brasil? A pergunta básica foi feita pelo físico Luiz Davidovich, representante da Academia Brasileira de Ciências (ABC), em debate na 56ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Cuiabá.

"Toda essa discussão começou porque o nosso currículo está obsoleto. A última grande reforma ocorreu em 1968, quando era interessante, para os governantes, que a universidade atendesse aos interesses do mercado", explicou o professor da Universidade Federal do Rio Janeiro.

Mais de 30 anos se passaram e, segundo Davidovich, se aquela reforma trouxe avanços na geração da produção científica, também acrescentou problemas que se arrastam até os dias atuais. "Houve, por exemplo, uma certa obliteração da universidade. O sistema de créditos e de departamentos prejudicou a existência de cursos que pudessem oferecer uma formação ampla e humanista", disse. Outro problema seria a profissionalização prematura do universitário.

Para Davidovich, a reforma atual deve levar em conta todas essas demandas e não há dúvida de que uma universidade moderna é a que compreende as necessidades e a velocidade do mundo moderno. Ela deve oferecer, por exemplo, cursos de ciclos curtos e flexíveis, com uma sólida base científica.

"Para nós, da ABC, a missão da universidade vai muito além de simplesmente atender aos interesses do mercado. O ensino superior, além de ser parte integrante, e não acessório, de qualquer programa de desenvolvimento nacional, deve formar recursos humanos críticos que, inclusive, possam se posicionar de forma contrária aos mercados", afirmou.

Se o mercado nacional interfere muito no ensino superior, seja público ou privado, o internacional também terá cada vez mais espaço para atuar no território brasileiro. Segundo os regulamentos da Organização Mundial de Comércio, instituição internacional criada em 1995, o ensino, em qualquer nível, também pode ser classificado na categoria de serviços.

"Por essas normas, por exemplo, não devem existir diferenças, em um mesmo setor, entre instituições nacionais e estrangeiras. Isso equivale a dizer que, se o governo der vagas em uma escola privada brasileira, o mesmo terá que ocorrer em uma universidade estrangeira que vier a se instalar no Brasil", afirmou Ângela Carvalho Siqueira, professora da Universidade Federal Fluminense, durante o debate Reforma universitária sob a ótica da OMC.

Segundo a pesquisadora, as regras internacionais que regulam os serviços entre as nações podem significar problemas no futuro. "Existe uma cláusula, por exemplo, que fala sobre o acesso aos mercados internacionais para esses serviços", disse.

Neste contexto, explica Ângela, a realização de concurso público, por exemplo, pode ser considerada pela OMC como um entrave e resultar em um processo internacional. "O mesmo vale para a questão do reconhecimento de títulos", afirmou.