Para Bergmann, pró-reitor de pesquisa da UFMG, o problema está na falta de cumprimento das leis e na falta de planejamento e articulação entre as agências de fomento
(foto:Eber Faioli/UFMG)
Especialistas reunidos em Belo Horizonte debatem os mecanismos de financiamento das universidades e a diferença do apoio a instituições públicas e particulares
Especialistas reunidos em Belo Horizonte debatem os mecanismos de financiamento das universidades e a diferença do apoio a instituições públicas e particulares
Para Bergmann, pró-reitor de pesquisa da UFMG, o problema está na falta de cumprimento das leis e na falta de planejamento e articulação entre as agências de fomento
(foto:Eber Faioli/UFMG)
Agência FAPESP - O financiamento das universidades foi um dos principais temas debatidos no último dia da Conferência do Sudeste de Ciência, Tecnologia e Inovação, na quinta-feira (4/8), em Belo Horizonte.
Jacques Schwartman, secretário adjunto de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, ressaltou que o financiamento das pesquisas nas universidades públicas está bem resolvido se comparado com o financiamento global dessas instituições.
Mas, para Schwartman, o problema é sério para as instituições particulares de ensino superior, que não conseguem acompanhar as públicas no apoio recebido das agências de fomento. "A Fapemig [Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais] destina 69% dos recursos para as instituições públicas. Desses, 20,3% vão para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o restante, basicamente, para as universidades federais de Viçosa, Juiz de Fora e Uberlândia", exemplificou.
Segundo o secretário adjunto, as agências nacionais seguem o mesmo padrão. "Dos recursos que o CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] envia para Minas Gerais, 45,7% vão para a UFMG, por exemplo", lembrou.
Schwartman ressaltou ainda que as modalidades de auxílio estão gradativamente sendo modificadas, que os editais de demanda espontânea estão sendo substituídos pelos programas especiais com demanda induzida. Ele sugeriu que a distribuição de bolsas, inclusive pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), seja repensada, levando em conta esse processo.
José Aurélio Bergmann, pró-reitor de pesquisa da UFMG, concordou com Schwartman no que diz respeito aos mecanismos de financiamento para os grupos de pesquisa das universidades e dos institutos de pesquisas públicos. "Temos órgãos federais, agências estaduais e fundos setoriais. O problema está na falta de cumprimento das leis e na falta de planejamento e articulação entre as agências de fomento", afirmou.
As leis a que Bergmann se referiu são as estaduais, que estabelecem os repasses às fundações de amparo à pesquisa estaduais (FAPs), mas que muitas vezes não são cumpridas. Minas Gerais, por exemplo, tem um terço dos doutores e grupos de pesquisas de São Paulo. A captação de recursos junto às agências nacionais também é de um terço. Mas, quando a comparação é em relação ao orçamento das FAPs, a disparidade aumenta consideravelmente, sendo nove vezes menor, devido ao repasse menor do que o devido, feito pelo governo mineiro.
"Algumas vezes somos atropelados com dezenas de editais e em outros momentos não há nenhum", disse em relação à falta de planejamento, e sugeriu uma maior articulação entre as agências.
Quanto à transferência de tecnologia e a produção de inovação, o pró-reitor de pesquisa da UFMG foi enfático: "Não creio que isso deva ser objetivo da universidade, nosso papel é gerar conhecimento. Além do mais, acho que as agências de fomento não devem investir em inovação. Quem trabalha com risco são os bancos". Segundo ele, esse encargo deveria ficar, por exemplo, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), no caso de Minas Gerais, e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nacionalmente, e que a política de inovação seja desenhada nesses termos.
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