Paradoxo das patentes

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Agência FAPESP* –Por Eduardo Geraque, de Campinas

Agência FAPESP - O próprio Brasil já decidiu, no caso dos medicamentos para o combate a Aids, quebrar o direito das empresas farmacêuticas garantido pelo sistema de patentes. A marca cupuaçu, no passado, também foi registrada no Japão, ao contrário do que permite a lei - decisão revogada depois. E a descoberta de algo, deve ser garantida pela legislação da mesma forma que a invenção? 

No mundo de hoje, as implicações dos sistemas de patentes nacionais, e globais, estão longe de ser pequenas. Usado com o intuito de garantir a exclusividade sobre uma determinada propriedade, o direito à patente vem sendo motivo de muita negociação nos tratados internacionais nas últimas décadas. Há quem acredite, inclusive, que o próprio sistema está, inclusive, um pouco banalizado. 

"Patente é instrumento de alavancagem para o desenvolvimento, mas, para funcionar, deve estar inserida em uma política de estado voltada para a ciência e tecnologia", disse Roberto Jaguaribe, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), durante o Congresso Abipti 2006, encerrado em Campinas na sexta-feira (5/5). 

Segundo o dirigente, está claro que enquanto os países desenvolvidos buscam cada vez mais manter suas posições, e proteger a propriedade intelectual já obtida, os demais têm que sempre correr atrás. "Se as discussões internacionais não forem bem conduzidas, como está sendo feito pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, não estaremos caminhando para uma espécie de colonização tecnológica?", indaga. 

Para Renée Bem-Israel, especialista em propriedade intelectual da Universidade Hebraica de Jerusalém, também presente ao evento, os sistemas patentários internacionais devem ser vistos mais como um desafio a ser atingido do que como um grande obstáculo. "Temos que buscar cada vez mais a harmonização dos interesses de todos", explica a pesquisadora.

<b>Por Eduardo Geraque, de Campinas</b>
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<b>Agência FAPESP</b> - O próprio Brasil já decidiu, no caso dos medicamentos para o combate a Aids, quebrar o direito das empresas farmacêuticas garantido pelo sistema de patentes. A marca cupuaçu, no passado, também foi registrada no Japão, ao contrário do que permite a lei - decisão revogada depois. E a descoberta de algo, deve ser garantida pela legislação da mesma forma que a invenção? 
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No mundo de hoje, as implicações dos sistemas de patentes nacionais, e globais, estão longe de ser pequenas. Usado com o intuito de garantir a exclusividade sobre uma determinada propriedade, o direito à patente vem sendo motivo de muita negociação nos tratados internacionais nas últimas décadas. Há quem acredite, inclusive, que o próprio sistema está, inclusive, um pouco banalizado. 
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"Patente é instrumento de alavancagem para o desenvolvimento, mas, para funcionar, deve estar inserida em uma política de estado voltada para a ciência e tecnologia", disse Roberto Jaguaribe, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), durante o Congresso Abipti 2006, encerrado em Campinas na sexta-feira (5/5). 
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Segundo o dirigente, está claro que enquanto os países desenvolvidos buscam cada vez mais manter suas posições, e proteger a propriedade intelectual já obtida, os demais têm que sempre correr atrás. "Se as discussões internacionais não forem bem conduzidas, como está sendo feito pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, não estaremos caminhando para uma espécie de colonização tecnológica?", indaga. 
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Para Renée Bem-Israel, especialista em propriedade intelectual da Universidade Hebraica de Jerusalém, também presente ao evento, os sistemas patentários internacionais devem ser vistos mais como um desafio a ser atingido do que como um grande obstáculo. "Temos que buscar cada vez mais a harmonização dos interesses de todos", explica a pesquisadora. 
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