Padrões éticos sob suspeita

Conselho Nacional de Saúde investiga acusação de uso de cobaias humanas e decide suspender pesquisa sobre malária no Amapá. Leia em reportagem da revista Pesquisa FAPESP

Revista Pesquisa FAPESP - A pesquisa Heterogeneidade de vetores de malária no Amapá foi interrompida por decisão do Conselho Nacional de Saúde (CNS) depois que uma série de denúncias lançou suspeita sobre os procedimentos éticos do projeto.

Conselheiros e representantes do CNS decidiram verificar in loco a acusação da promotoria do município de Santana de que pesquisadores estariam utilizando como cobaias humanas cerca de 40 moradores do município de São Raimundo do Pirativa em troca de um pagamento diário de R$ 12.

A utilização de "iscas humanas" em pesquisa e o pagamento pelo serviço ferem a Resolução 196/96 do CNS que estabelece normas para investigações que envolvem seres humanos. As suspeitas surpreenderam: a pesquisa é coordenada pela ONG norte-americana Institutional Review Board, financiada pela Universidade da Flórida/Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, e envolve pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), do Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos Institutos de Estudos e Pesquisas do Amapá.

Além disso, o projeto havia sido aprovado pelo comitê de ética em pesquisa da Fiocruz e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do CNS. "Quando a pesquisa foi aprovada em 2001, não mencionava o pagamento a colaboradores nem a sua utilização como isca humana", diz Gisele Saddi Tanus, que representa o segmento de usuários no conselho.

O projeto, que tem como objetivo analisar os vários tipos de transmissores de malária na região, deveria estar concluído em março de 2006, diz José Maria Soares Barata, da Faculdade de Saúde Pública da USP, consultor do projeto. Os resultados vão subsidiar medidas de prevenção.

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