Os caminhos da descentralização

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Agência FAPESP* –Por Eduardo Geraque, de Caxambu

Agência FAPESP  - Para o vice-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (CNPq), Manuel Domingos Neto, a descentralização de recursos proposta pelo governo federal está em curso. Segundo ele, os editais de programas lançados durante esse ano, que beneficiaram diversos Estados, seriam a maior prova disso. 

"O resultado pode ser tímido ainda, mas está longe de ser insignificante", disse Domingos Neto durante a mesa-redonda "Rumos da Política Científica do Brasil", realizada nesta quinta-feira (23/10), na 27ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ciências Sociais (Anpocs), que termina sexta-feira (23/10), em Caxambu (MG).   

O presidente da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, concorda com a proposta do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), mas acredita que ela está sendo insuficiente. 

"Não somos contra a descentralização, em hipótese alguma, mas queremos que isso faça parte de um grande plano, que envolva inclusive vários ministérios do governo", disse Candotti à Agência FAPESP. 

Segundo o dirigente da SBPC, a alavanca escolhida pelo governo é pequena ou inadequada para impulsionar a ciência brasileira. "Os fundos setoriais não podem ser alavancas da descentralização. Eles devem ser usados no momento de consolidar essa estratégia, que é absolutamente correta", disse. Para ele, um fundo como o Nacional de Ciência e Tecnologia é que seria uma ferramenta adequada para promover a importante descentralização da ciência do País. 

Além das discórdias, mais duas conclusões podem ser tiradas do debate realizado durante a reunião da Anpocs. Os fundos setoriais, conforme estão estruturados legalmente, acabam deixando os gestores públicos engessados. Esses recursos, quando estão disponíveis, deveriam, segundo a maioria dos especialistas presentes ao encontro em Caxambu, ficar atrelados às políticas públicas setoriais. 

Outro consenso. Em 2004, não deverão ser abertos novos recursos para a ciência e tecnologia. O quadro mostrado pelo vice-presidente do CNPq, e também por representantes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), mostra que os orçamentos federais não vão crescer no ano que vem.

Um notícia positiva para os cientistas sociais que se reúnem em Caxambu veio de Ricardo Ataz, superintendente da Finep. "Em novembro, vamos lançar um edital para infra-estrutura. É um projeto que saiu da própria comunidade", disse. Segundo Ataz, a Finep terá outras ações até o fim do ano.

<b>Por Eduardo Geraque, de Caxambu</b>
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<b>Agência FAPESP </b> - Para o vice-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (CNPq), Manuel Domingos Neto, a descentralização de recursos proposta pelo governo federal está em curso. Segundo ele, os editais de programas lançados durante esse ano, que beneficiaram diversos Estados, seriam a maior prova disso. 
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"O resultado pode ser tímido ainda, mas está longe de ser insignificante", disse Domingos Neto durante a mesa-redonda "Rumos da Política Científica do Brasil", realizada nesta quinta-feira (23/10), na 27ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ciências Sociais (Anpocs), que termina sexta-feira (23/10), em Caxambu (MG).   
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O presidente da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, concorda com a proposta do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), mas acredita que ela está sendo insuficiente. 
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"Não somos contra a descentralização, em hipótese alguma, mas queremos que isso faça parte de um grande plano, que envolva inclusive vários ministérios do governo", disse Candotti à <b>Agência FAPESP</b>. 
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Segundo o dirigente da SBPC, a alavanca escolhida pelo governo é pequena ou inadequada para impulsionar a ciência brasileira. "Os fundos setoriais não podem ser alavancas da descentralização. Eles devem ser usados no momento de consolidar essa estratégia, que é absolutamente correta", disse. Para ele, um fundo como o Nacional de Ciência e Tecnologia é que seria uma ferramenta adequada para promover a importante descentralização da ciência do País. 
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Além das discórdias, mais duas conclusões podem ser tiradas do debate realizado durante a reunião da Anpocs. Os fundos setoriais, conforme estão estruturados legalmente, acabam deixando os gestores públicos engessados. Esses recursos, quando estão disponíveis, deveriam, segundo a maioria dos especialistas presentes ao encontro em Caxambu, ficar atrelados às políticas públicas setoriais. 
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Outro consenso. Em 2004, não deverão ser abertos novos recursos para a ciência e tecnologia. O quadro mostrado pelo vice-presidente do CNPq, e também por representantes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), mostra que os orçamentos federais não vão crescer no ano que vem.
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Um notícia positiva para os cientistas sociais que se reúnem em Caxambu veio de Ricardo Ataz, superintendente da Finep. "Em novembro, vamos lançar um edital para infra-estrutura. É um projeto que saiu da própria comunidade", disse. Segundo Ataz, a Finep terá outras ações até o fim do ano.
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