ONU restringe acesso a informações sobre genômica
23 de outubro de 2003

Organização das Nações Unidas propõe que 191 países membros adotem comitês nacionais para supervisionar o uso de informações sobre genética e proteômica

ONU restringe acesso a informações sobre genômica

Organização das Nações Unidas propõe que 191 países membros adotem comitês nacionais para supervisionar o uso de informações sobre genética e proteômica

23 de outubro de 2003

 

Agência FAPESP - A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) acaba de adotar um código de ética para a consulta de dados sobre genômica. Uma declaração internacional recomenda aos 191 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) o uso responsável de tudo o que foi escrito e arquivado sobre genética humana ou proteômica.

Segundo o serviço de informações SciDev.Net, a declaração foi aprovada na semana passada durante uma conferência geral em Paris, na França. O texto prevê que os países garantam a manutenção dos direitos individuais e que a dignidade humana seja preservada.

O documento insiste que a coleta e o tratamento de dados sobre genética devem ser feitos de forma transparente e propõe a adoção de comitês de ética nacionais para monitorar os processos. "De acordo com as leis e políticas locais e a concordância internacional, os resultados benéficos do uso de dados genéticos e proteômicos em pesquisas científicas devem ser compartilhados com a comunidade internacional", diz o texto.

O novo documento pretende complementar a Declaração Universal do Genoma Humano e Direitos Humanos, que passou a vigorar em 1997. Segundo o texto, cada indivíduo tem um conjunto específico de características, porém a personalidade de alguém não pode ser reduzida às características genéticas, uma vez que envolve sistemas complexos de aprendizado, fatores emocionais, espirituais e culturais.

A declaração está disponível para download no site da Unesco. Clique aqui para acessar a página.

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