O embate das patentes farmacêuticas
26 de agosto de 2003

Acordo para facilitar o acesso de países em desenvolvimento a remédios contra Aids, malária e tuberculose pode ser fechado na reunião da Organização Mundial do Comércio que acontece em setembro, no México

O embate das patentes farmacêuticas

Acordo para facilitar o acesso de países em desenvolvimento a remédios contra Aids, malária e tuberculose pode ser fechado na reunião da Organização Mundial do Comércio que acontece em setembro, no México

26 de agosto de 2003

 

Agência FAPESP - Uma novela que dura dois anos pode terminar nas próximas semanas. De um lado, os Estados Unidos, alguns países da Europa e as multinacionais farmacêuticas. De outro, os países subdesenvolvidos, liderados por Índia e Brasil.

Segundo reportagem do jornal inglês Financial Times, um acordo diplomático entre as partes pode terminar com o impasse. As indústrias farmacêuticas, e principalmente os Estados Unidos, estariam de acordo em quebrar algumas patentes para remédios que são usados no combate a doenças como malária, tuberculose e Aids.

A grande preocupação dos países desenvolvidos é que a liberação possa facilitar os interesses comerciais das indústrias farmacêuticas de países em desenvolvimento, que se aperfeiçoaram na fabricação de genéricos. Por isso, o acordo só sairá se os países que forem se utilizar da quebra de patentes garantirem que farão isso apenas em situações de absoluta necessidade. Não será permitido que se tenha vantagens comerciais.

Segundo o Financial Times, Fazil Ismail, representante da África do Sul na Organização das Nações Unidas (ONU), está otimista. Para ele, o acordo deverá ser fechado a tempo de ser discutido na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), que será realizada entre os dias 10 e 14 de setembro na cidade de Cancún, no México.

Dos 146 membros da ONU, 45 são originários de países em desenvolvimento. Esses representantes encaram a quebra de algumas patentes da indústria farmacêutica como um verdadeiro teste para os países ricos. O assunto deve decidir, segundo a visão desse lado da questão, se a reunião do México será, ou não, a favor do desenvolvimento social.


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