Nós bem atados

A partir de hoje, a Agência FAPESP inicia uma série de reportagens para mostrar o grau de complexidade e os principais obstáculos que precisam ser enfrentados por um dos principais assuntos da atualidade: a reforma do ensino superior no Brasil

Agência FAPESP - O crescimento da oferta do número de vagas nas universidades se mostrou bastante significativo no Brasil a partir da década de 1990. Mas isso não quer dizer que o problema esteja próximo de ser resolvido. Muito pelo contrário. Uma breve descrição do ensino superior no país é suficiente para dar a complexa dimensão do que a sua reforma terá que enfrentar. Reforma que parece estar mais próxima, uma vez que o Ministério da Educação (MEC) afirma que até novembro uma Lei Orgânica sobre o tema será encaminhada ao Congresso Nacional.

Do ponto de vista geral, como explica Cibele Yahn de Andrade, pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a análise do setor permite afirmar que a expansão do ensino privado tende, de forma clara, ao esgotamento. As escolas particulares, segundo a pesquisadora, são as grandes responsáveis pelo elevado crescimento do ensino superior identificado na última década.

As estatísticas oficiais mostram que, no Brasil, entre 1998 e 2002, o número de alunos matriculados no ensino superior saltou de 2 milhões para 3,47 milhões. Desses últimos, a maior parte, 67,5%, é absorvida pelas escolas privadas. "Um dos desafios é enfrentar essa situação. A parcela da população que pode pagar está sendo atendida pelas universidades particulares. Mas, como o ensino público cresceu em taxas muito menores, os que não têm recursos econômicos para gastar com o ensino continuam excluídos", disse Cibele à Agência FAPESP.

Para discutir a profundidade dos desafios que existem e tentar entender como o país pode beneficiar aqueles que querem continuar os seus estudos e até mesmo discutir o papel das universidades e instituições de ensino superior, a Agência FAPESP dá início a uma série de reportagens especiais e entrevistas sobre a reforma do ensino superior. Se o consenso sobre ela existe, saber para onde terá que caminhar é ainda desconhecido, uma vez que os atores envolvidos com o complexo sistema ainda precisam debater melhor as direções.

O dilema entre os sistemas público e privado afeta a muitos, como a Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. Em apresentação realizada no ano passado durante a Reunião Anual da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs) o pesquisador falou sobre essa que é uma de suas principais preocupações.

"O ensino privado está em crise, pois não consegue se expandir para as classes economicamente menos favorecidas. Do outro lado, o ensino público, devido à formação ruim no curso secundário, também poderá ter problemas caso sofra uma expansão muito rápida", disse Schwartzman. A preocupação do pesquisador é que ocorra no terceiro grau o mesmo processo de degradação qualitativo registrado nos ciclos básico e fundamental nas últimas décadas.

A pressão sobre o ensino superior, lembra Cibele, também deve subir nos próximos anos, pois o número de egressos no ensino médio não pára de aumentar. O espaço de crescimento é igualmente grande, uma vez que o Brasil tem hoje apenas 14,7% da população entre 18 e 24 anos matriculada no ensino superior.

Se a complexidade presente no cenário do ensino superior é alta, considerando-se apenas as questões econômicas, outros pontos trazem mais interrogações. A qualidade do ensino, as diversas formas de instituições presentes no terceiro grau e assuntos como autonomia e cotas para as minorias também serão debatidos nessa série, que traz em sua abertura uma entrevista com o ministro da Educação Tarso Genro.