Modelos complementares

Representantes de agência de fomento e especialistas em C&T discutem, na 55ª reunião da SBPC, o funcionamento de fundações estaduais e municipais de amparo à pesquisa

Por Fernando Cunha, do Recife

Agência FAPESP - A apresentação de duas experiências de fomento à Ciência e Tecnologia, por meio de fundos municipais, ocupou boa parte das discussões sobre a falta de eficiência no funcionamento dessas fundações nos estados brasileiros, à exceção de São Paulo.

As experiências de Vitória (ES) e Campina Grande (PB) foram apresentadas durante o simpósio que tratou das fundações locais de amparo à pesquisa (FAPs), na manhã de quinta-feira (17/7), durante a 55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Bolsas e auxílios fazem parte do modelo adotado em Vitória. Para William Lopes, coordenador do Fundo Municipal de Apoio à Ciência e Tecnologia (Facitec), essa é uma saída para a total ausência do governo federal. A experiência começou em 1991 e o Facitec já concedeu 178 bolsas tradicionais de mestrado e doutorado, nesse período.

Mas foram novas modalidades de bolsa-estágio, bolsas para desenvolvimento tecnológico e bolsas para especialistas visitantes, entre outras, que viabilizaram projetos com benefícios sociais visíveis. Um deles é o projeto Monica (monitoração cardiovascular), para reduzir a prevalência de fatores de risco de acidentes cardíacos na população da cidade. O Fundo já investiu R$ 4 milhões em Ciência e Tecnologia.

O Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia de Campina Grande é menos formal na gestão de recursos para C&T. Em fase de reestruturação, o Fundo quer discutir arranjos internos ao identificar problemas regionais e desenvolver tecnologias sociais, trabalhando com sistemas flexíveis de financiamento.

O presidente do Conselho, Telmo Araújo, acredita que esta é a única alternativa para resolver os problemas do município, não previstos pelo dinheiro "carimbado" que o governo federal oferece para a solução de problemas regionais.

Araújo vê no Fundo uma forma de realizar empreendimentos populares, cooperativos, voltados para políticas públicas que visam a inclusão social. Entre esses projetos estão o de criação de camarões no semi-árido, barragens com o uso de pneus usados e o de fortalecimento da cadeia produtiva do setor têxtil com a produção local do algodão colorido.

Interesse localizado

O novo presidente da SBPC, Ennio Candotti, reafirmou seu compromisso com as instâncias municipais de fomento. Por não terem parceria direta com organizações federais, esses fundos utilizam modelo diferente das FAPs estaduais, mais articuladas com agências federais.

"Os fundos municipais dão certo porque têm interesse direto no desenvolvimento local, com a vantagem de criar novos desafios de pesquisa. Isto muda o referencial do desenvolvimento", disse.

Modelos de fomento como o da FAPESP e dos fundos municipais não são excludentes, na opinião de Sérgio Ferreira, pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto. "A inovação financiada por esses fundos, que não gera patentes, não muda a curva da pobreza, mas agrega valor e melhora a qualidade de vida das populações", disse.

Lúcia Melo, da Fundação Joaquim Nabuco, compartilha da opinião de Ferreira. Para ela, há complementaridade entre fundos municipais e FAPs e "é preciso evitar que os fundos queiram ser FAPs, lidando com a concessão de bolsas, por exemplo".

O simpósio foi coordenado por Carlos Vogt, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e vice-presidente da SBPC, que definiu o movimento da comunidade científica por sua criação e o modelo vigente de gestão, que entrou em vigor em 1962.