Segundo o ministério, alterações atendem aos novos temas incorporados à agenda mundial do meio ambiente, como mudanças climáticas e biocombustíveis. Entre os novos secretários estão Maria Cecília Wey de Brito (foto) e Thelma Krug (foto: Fund.Flo
Segundo o ministério, alterações atendem aos novos temas incorporados à agenda mundial do meio ambiente, como mudanças climáticas e biocombustíveis. Entre os novos secretários estão Maria Cecília Wey de Brito (foto) e Thelma Krug
Segundo o ministério, alterações atendem aos novos temas incorporados à agenda mundial do meio ambiente, como mudanças climáticas e biocombustíveis. Entre os novos secretários estão Maria Cecília Wey de Brito (foto) e Thelma Krug
Segundo o ministério, alterações atendem aos novos temas incorporados à agenda mundial do meio ambiente, como mudanças climáticas e biocombustíveis. Entre os novos secretários estão Maria Cecília Wey de Brito (foto) e Thelma Krug (foto: Fund.Flo
O anúncio foi feito na quarta-feira (25/4), em Brasília, durante a abertura da 85ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), no auditório da Agência Nacional de Águas.
Segundo a ministra, as alterações atendem a novos temas incorporados à agenda mundial do meio ambiente, como mudanças climáticas e a adoção de biocombustíveis, e contemplam a necessidade de fortalecer e modernizar os mecanismos de ação do governo federal.
"Há uma possibilidade de o Brasil ser uma grande alternativa para o processo de transição dos combustíveis no planeta. Nós queremos estar à altura desse processo. Está dentro das prioridades do país proteger seus imensos recursos naturais e se posicionar à altura da agenda ambiental global", disse Marina.
O MMA ganha quatro novas secretarias: de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (Semuc), de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos (SRU), de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SDR) e de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic). Elas substituem as secretarias de Qualidade Ambiental (SQA), de Recursos Hídricos (SRH), de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS) e de Coordenação da Amazônia (SCA) – que teve suas atribuições absorvidas pelas demais.
As secretarias de Biodiversidade e Florestas (SBF) e Executiva (Secex) foram mantidas, mas tiveram modificações internas. João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas nos últimos quatro anos, assume a Secex e, em seu lugar, entra Maria Cecília Wey de Brito. À frente das novas secretarias estão Thelma Krug (Semuc), Egon Krakhecke (SDR), Luciano Zica (SRU) e Hamilton Pereira (Saic).
De acordo com o MMA, o objetivo das mudanças é tornar o ministério mais ágil e eficiente para ser capaz de atuar com precisão em temas considerados prioritários. As alterações acabam com as superposições de funções e devem tornar mais simples os processos decisórios.
Maria Cecília Wey de Brito é responsável pela Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção dos Recursos Naturais da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e, nos últimos cinco anos, coordenou o Programa de Preservação da Mata Atlântica, que envolve o governo estadual e o governo alemão. Maria Cecília integrou a coordenação do Programa Biota-FAPESP.
Thelma Krug é secretária-adjunta de Políticas e Programas de Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e vice-presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). No Inpe, onde está desde 1983, desenvolveu pesquisas sobre emissões de gases de efeito estufa oriundas de atividades de mudança do uso da terra e por queima de biomassa no Cerrado.
Egon Krakhecke foi vice-governador do Mato Grosso do Sul e secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente. É funcionário aposentado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e foi professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
Luciano Zica ocupou por 11 anos uma vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo. Coordenou, em 2003, o grupo de trabalho criado para acelerar a tramitação do projeto de lei da Mata Atlântica, aprovado e sancionado no final de 2006. Hamilton Pereira é presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-secretário de Cultura do Distrito Federal
Novo instituto
O Ibama também passará por transformações. O recém-anunciado secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, fez uma apresentação com as futuras mudanças no órgão, como a criação de uma corregedoria-geral ligada à presidência do Ibama. Também anunciou a criação do Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade, cujo nome ainda é provisório.
O novo órgão será responsável pela gestão das 288 unidades de conservação (UCs) de todo o país. Com o Ibama permanecem as responsabilidades de licenciamento ambiental, fiscalização e autorizações.
Mais informações: www.mma.gov.br
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