Essas comissões, existentes em vários países como órgãos consultivos, congregam equipes multidisciplinares que examinam questões éticas e morais no vasto campo das ciências da vida. Têm como objetivo formular relatórios e recomendações para subsidiar a atuação do Poder Executivo, além de orientar ou fundamentar doutrinariamente as decisões do Judiciário quanto a dilemas éticos para os quais ainda não há soluções legais e eficazes.
"Inicialmente, além de revisar as normas nacionais e internacionais vigentes sobre o tema, vamos propor um modelo de atuação do Ministério da Saúde, responsável pela condução dessa comissão", disse Reinaldo Guimarães, diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do MS e coordenador do grupo.
O grupo de trabalho, constituído por portaria do ministro da Saúde Humberto Costa, terá representantes de órgãos do governo e da sociedade civil:
- Ennio Candotti, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
- Eduardo Moacyr Krieger, presidente da Academia Brasileira de Ciência
- Volnei Garrafa, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética
- Moisés Goldbaum, presidente da Associação Brasileira de Pesquisa em Saúde Coletiva
- Gabriel Oselka, da Sociedade Brasileira de Bioética
- Fermin Roland Schramm, da Sociedade Brasileira de Bioética
- Raquel Elias Dodge, do Ministério Público Federal
- Ana Lúcia Delgado Assad, do Ministério da Ciência e Tecnologia
- Marcilândia de Fátima Araújo, do Ministério da Justiça
- Rubens Onofre Nodari, do Ministério do Meio Ambiente
- Reinaldo Guimarães, do Ministério da Saúde
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