Ministério da Saúde instala comissão nacional de bioética
25 de maio de 2004

Grupo de trabalho, que conta com nomes como Eduardo Moacyr Krieger, Ennio Candotti e Moisés Goldbaum, terá 180 dias para avaliar comissões de bioética de outros países e propor um modelo de atuação para o Brasil

Ministério da Saúde instala comissão nacional de bioética

Grupo de trabalho, que conta com nomes como Eduardo Moacyr Krieger, Ennio Candotti e Moisés Goldbaum, terá 180 dias para avaliar comissões de bioética de outros países e propor um modelo de atuação para o Brasil

25 de maio de 2004

 

Agência FAPESP - O Ministério da Saúde (MS) instala nesta terça-feira (25/5) o grupo de trabalho sobre a Comissão Nacional de Bioética. A cerimônia será realizada às 15h em Brasília. De acordo com o ministério, o grupo de trabalho terá 180 dias para avaliar comissões de bioética de outros países e propor um modelo de atuação para o Brasil.

Essas comissões, existentes em vários países como órgãos consultivos, congregam equipes multidisciplinares que examinam questões éticas e morais no vasto campo das ciências da vida. Têm como objetivo formular relatórios e recomendações para subsidiar a atuação do Poder Executivo, além de orientar ou fundamentar doutrinariamente as decisões do Judiciário quanto a dilemas éticos para os quais ainda não há soluções legais e eficazes.

"Inicialmente, além de revisar as normas nacionais e internacionais vigentes sobre o tema, vamos propor um modelo de atuação do Ministério da Saúde, responsável pela condução dessa comissão", disse Reinaldo Guimarães, diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do MS e coordenador do grupo.

O grupo de trabalho, constituído por portaria do ministro da Saúde Humberto Costa, terá representantes de órgãos do governo e da sociedade civil:

  • Ennio Candotti, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
  • Eduardo Moacyr Krieger, presidente da Academia Brasileira de Ciência
  • Volnei Garrafa, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética
  • Moisés Goldbaum, presidente da Associação Brasileira de Pesquisa em Saúde Coletiva
  • Gabriel Oselka, da Sociedade Brasileira de Bioética
  • Fermin Roland Schramm, da Sociedade Brasileira de Bioética
  • Raquel Elias Dodge, do Ministério Público Federal
  • Ana Lúcia Delgado Assad, do Ministério da Ciência e Tecnologia
  • Marcilândia de Fátima Araújo, do Ministério da Justiça
  • Rubens Onofre Nodari, do Ministério do Meio Ambiente
  • Reinaldo Guimarães, do Ministério da Saúde
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