MCT aposta na difusão científica

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Agência FAPESP* –Por Claudia Izique, da revista Pesquisa FAPESP

O planejamento estratégico do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) está estruturado em torno de três eixos verticais: política industrial, grandes temas nacionais – como os programas espacial, nuclear, Amazônia, mar, semi-árido e cerrado – e a divulgação e difusão científica. 

"Vamos consolidar um programa de difusão, com recursos do orçamento, com o objetivo de criar uma cultura para a ciência", afirmou o ministro Eduardo Campos, que visitou a FAPESP no dia 30 de março. O projeto está sendo elaborado pelo secretário Ildeu de Castro Moreira e deverá ficar pronto até o final de abril. 

"Vamos fazer algo arrojado, mas com o pé no chão, buscando parceiros estaduais de forma a consolidar um bom programa", adiantou o ministro. A idéia é apoiar desde publicações científicas até material didático para a utilização na rede pública de ensino médio e produtos para a rede pública de TV. "Espero que a nova geração tenha, em relação à inovação, o mesmo diferencial que a geração atual tem em relação ao meio ambiente", comparou o ministro. 

Até o final de abril, de acordo com o ministro, também estará concluída a programação dos recursos que deverão ser consumidos pelos vários órgãos do ministério. A equipe econômica, que já garantiu ao MCT o orçamento de 2004, assegurou também os recursos financeiros. 

"Antes de pedir mais recursos, temos que pedir uma programação muito clara de como esses recursos devem ser dispendidos. Temos que estabelecer fluxos realistas", afirmou o ministro. De nada adianta, ele observa, comemorar uma disponibilidade de recursos da ordem de R$ 600 milhões que são repassados de forma irregular. "Gasta-se R$ 250 milhões e, quando chega outubro, ao final do ano fiscal, vem o resto, já com a ameaça de ter que voltar", ressalvou. 

Campos considera os fundos setoriais um instrumento estratégico para o financiamento da ciência e tecnologia, mas ponderou que eles deveriam ser "aperfeiçoados". "É preciso discutir, por exemplo, qual o papel dos fundos setoriais e do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para as ciências sociais e a pesquisa básica".

O ministro anunciou, ainda, que o governo pretende adotar uma posição de "indução positiva" para estimular os estados a repassarem os recursos devidos às fundações de amparo à pesquisa (FAPs). "Vamos premiar quem cumpre a constituição. O Estado que tem uma fundação, uma secretaria de ciência e tecnologia e que cumpre a vinculação de receita prevista na Constituição, deve ter um tratamento diferenciado", afirmou.

<b>Por Claudia Izique, da revista Pesquisa FAPESP</b>
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O planejamento estratégico do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) está estruturado em torno de três eixos verticais: política industrial, grandes temas nacionais – como os programas espacial, nuclear, Amazônia, mar, semi-árido e cerrado – e a divulgação e difusão científica. 
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"Vamos consolidar um programa de difusão, com recursos do orçamento, com o objetivo de criar uma cultura para a ciência", afirmou o ministro Eduardo Campos, que visitou a FAPESP no dia 30 de março. O projeto está sendo elaborado pelo secretário Ildeu de Castro Moreira e deverá ficar pronto até o final de abril. 
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"Vamos fazer algo arrojado, mas com o pé no chão, buscando parceiros estaduais de forma a consolidar um bom programa", adiantou o ministro. A idéia é apoiar desde publicações científicas até material didático para a utilização na rede pública de ensino médio e produtos para a rede pública de TV. "Espero que a nova geração tenha, em relação à inovação, o mesmo diferencial que a geração atual tem em relação ao meio ambiente", comparou o ministro. 
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Até o final de abril, de acordo com o ministro, também estará concluída a programação dos recursos que deverão ser consumidos pelos vários órgãos do ministério. A equipe econômica, que já garantiu ao MCT o orçamento de 2004, assegurou também os recursos financeiros. 
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"Antes de pedir mais recursos, temos que pedir uma programação muito clara de como esses recursos devem ser dispendidos. Temos que estabelecer fluxos realistas", afirmou o ministro. De nada adianta, ele observa, comemorar uma disponibilidade de recursos da ordem de R$ 600 milhões que são repassados de forma irregular. "Gasta-se R$ 250 milhões e, quando chega outubro, ao final do ano fiscal, vem o resto, já com a ameaça de ter que voltar", ressalvou. 
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Campos considera os fundos setoriais um instrumento estratégico para o financiamento da ciência e tecnologia, mas ponderou que eles deveriam ser "aperfeiçoados". "É preciso discutir, por exemplo, qual o papel dos fundos setoriais e do FNDCT (<i>Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico</i>) para as ciências sociais e a pesquisa básica".
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O ministro anunciou, ainda, que o governo pretende adotar uma posição de "indução positiva" para estimular os estados a repassarem os recursos devidos às fundações de amparo à pesquisa (FAPs). "Vamos premiar quem cumpre a constituição. O Estado que tem uma fundação, uma secretaria de ciência e tecnologia e que cumpre a vinculação de receita prevista na Constituição, deve ter um tratamento diferenciado", afirmou.
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