Manifestação pede solução para repasse de verbas à Fapemig
02 de julho de 2003

Pesquisadores participam de protesto em frente ao palácio do Governo de Minas Gerais, cobrando alternativas para o problema que levou à suspensão da concessão de novas bolsas pela fundação

Manifestação pede solução para repasse de verbas à Fapemig

Pesquisadores participam de protesto em frente ao palácio do Governo de Minas Gerais, cobrando alternativas para o problema que levou à suspensão da concessão de novas bolsas pela fundação

02 de julho de 2003

 

Cerca de 200 pesquisadores participaram de protesto em frente ao palácio do governo mineiro, dia 27/6, cobrando o cumprimento da lei que prevê o repasse de 1% da arrecadação do Tesouro à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Outros 2.960 assinaram uma carta de reivindicações entregue ao Secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro.

Os pesquisadores cobram o cumprimento da lei que prevê o repasse de 1% da arrecadação do Tesouro Estadual à Fapemig. No dia 25, o Tribunal de Contas do Estado havia enviado ao governador mineiro Aécio Neves um alerta em que aponta falhas na prestação de contas do atual governo, entre as quais a baixa aplicação de recursos para o fomento a pesquisas no Estado.

A Fapemig teve seu orçamento diminuído para 2003 devido a problemas no repasse. Pela Constituição do Estado, o orçamento da fundação para este ano deveria ser de cerca de R$ 80,8 milhões, mas a previsão de repasse é de apenas R$ 28 milhões.

Insatisfeita com a situação, a comunidade científica mineira realizou a manifestação. "Nossa mobilização foi extremamente válida já que serviu para abrir um canal de conversação com o secretário Danilo de Castro, que se mostrou sensível às nossas reivindicações e se comprometeu a encaminhá-las ao governador", disse Ana Rabelo, pesquisadora titular do centro de pesquisa René Rachou e membro da Comissão do Movimento em Defesa da Fapemig, em entrevista à Agência FAPESP.

Desde a sua criação, há 17 anos, a Fapemig nunca recebeu na íntegra os recursos a que tem direito. Devido ao corte nos repasses, a fundação foi obrigada a suspender a concessão de novas bolsas em qualquer modalidade, bem como o pagamento de auxílios na modalidade Participação em Eventos Internacionais.

Por conta desta situação, a Fapemig está em busca de novos parceiros para alavancar recursos. A fundação mineira recebeu cerca de R$ 480 mil da Unesco para realizar estudos que contribuam para o aprimoramento da Saúde Pública no Estado de Minas Gerais.


Por Thiago Romero


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