Obra analisa os processos político-legislativos de alteração do Código Florestal, com ênfase no mecanismo de compensação de reserva legal
Obra analisa os processos político-legislativos de alteração do Código Florestal, com ênfase no mecanismo de compensação de reserva legal
Obra analisa os processos político-legislativos de alteração do Código Florestal, com ênfase no mecanismo de compensação de reserva legal
Obra analisa os processos político-legislativos de alteração do Código Florestal, com ênfase no mecanismo de compensação de reserva legal
Agência FAPESP – A editora Annablume lançou o livro Código florestal e compensação de reserva legal: ambiente político e política ambiental, que foi apoiado pela FAPESP.
O autor do trabalho, Paulo Roberto Cunha, se propõe a analisar os processos políticos e legislativos que substituíram o antigo Código Florestal (Lei Federal nº 4.771/1965) pelo novo código, com foco no mecanismo de compensação de reserva legal.
O problema em pauta é analisado sob a perspectiva interdisciplinar, com articulação de diferentes campos de conhecimento. A obra faz um recorte temporal de 1996 a 2012, em que se analisa desde a formação da agenda que alterou o Código Florestal por medida provisória até o processo que resultou na Nova Lei Florestal.
Nesse contexto, são esclarecidos os diversos interesses que influenciaram no redesenho de uma regra institucional que acabou não apenas promovendo a redução da área de compensação, mas também estabelecendo que 50% das espécies utilizadas na área de compensação fossem “exóticas” – e não nativas. O estudo também demonstra como ainda se faz necessário um debate amplo que dê ao país condições de enfrentar seus desafios ambientais do século XXI.
O livro custa R$ 55,84 e pode ser comprado no site da Cia. dos Livros .
Mais informações: http://jornal.usp.br/ciencias/ciencias-ambientais/livro-analisa-jogo-politico-que-aprovou-codigo-florestal/.
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