Livro retrata situação paulista em relação aos objetivos de desenvolvimento sustentável

Com base no Plano Plurianual 2016-2019, relatório conecta os programas do governo estadual com a Agenda 2030 proposta pela ONU, trazendo indicadores atualizados em áreas como saúde, segurança, educação e ambiente

Agência FAPESP – Está disponível no site da FAPESP a íntegra do 1º Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo. A publicação reúne uma série de indicadores – em áreas como saúde, segurança, educação, saneamento, energia e justiça social – que buscam retratar as condições paulistas no que se refere ao cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015.

O plano de ação da ONU estabeleceu 17 objetivos e 169 metas a serem alcançadas pelos 193 países-membros até o ano de 2030. O Estado de São Paulo aderiu à iniciativa desde o seu lançamento, quando esteve representado na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Em 2016, foi criado um grupo de trabalho com membros de diversas secretarias de governo para iniciar um processo de conscientização e difusão da Agenda 2030.

Como resultado de vários workshops com representantes do Programa de Desenvolvimento da ONU (PNUD), da Comissão Nacional para os ODS e da Sociedade Civil, foi criada a Comissão Estadual de ODS, pelo Decreto nº 63.792, de 9 de novembro de 2018, reorganizada pelo Decreto nº 64.148, de 19 de março de 2019, cuja função é difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 em âmbito estadual.

“Tendo como base o Plano Plurianual [PPA 2016-2019], instrumento que integra todas as ações do governo estadual, o relatório buscou mostrar de que modo os programas governamentais ali existentes se conectam com a Agenda 2030. Foi um trabalho retroativo, que conjugou esforços da Fundação Seade, da FAPESP e da Secretaria da Fazenda e Planejamento [responsável pelo PPA], que poderá orientar a elaboração de políticas públicas”, disse Ana Paula Fava, assessora especial para a Agenda 2030/ONU, à Agência FAPESP.

Além de explicitar os esforços para o cumprimento das metas propostas pela ONU, a publicação traz indicadores que permitem retratar as condições paulistas em áreas como erradicação da pobreza e redução das desigualdades, segurança alimentar, cobertura vacinal, taxa de escolarização e de desemprego, igualdade de gênero, preservação ambiental, entre outras.

“O relatório mostra que o Estado de São Paulo está no bom caminho no que se refere a alguns dos indicadores”, destacou o ex-presidente da FAPESP José Goldemberg no prefácio do livro. Como exemplo, ele menciona a forte queda da taxa de mortalidade infantil (ODS 3 – Saúde e Bem-estar), a melhoria do atendimento escolar no nível da pré-escola (ODS 4 – Educação de Qualidade), o fato de 76,8% da energia consumida no Estado ser renovável (ODS 7 – Energia Limpa e Acessível), a queda substancial na criminalidade (ODS 16, Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e os progressos obtidos na cobertura florestal do Estado e na proteção ambiental marinha (ODS 14 e 15 – Vida na Água e Vida Terrestre).

“Alguns indicadores, contudo, se mantiveram estáveis, como a proporção de pessoas em situação de pobreza (ODS 1); outros, como a taxa de desemprego, resultante da severa crise econômica pela qual o Brasil passou, aumentaram. A importância deste trabalho consiste em identificar os indicadores que dão uma visão realista de onde estamos e apontar claramente as áreas em que precisamos melhorar”, afirmou Goldemberg.

A seleção dos indicadores levou em conta a qualidade de suas metodologias, a coerência de seus resultados, a regularidade de sua produção e a possibilidade de comparação entre as unidades da federação. O levantamento foi feito pela equipe da Fundação Seade, com a colaboração da Gerência de Estudos e Indicadores (GEI) da FAPESP.

“O livro mostra a evolução recente desses indicadores, permitindo monitorar em que medida estamos atingindo as metas da ONU. Essas informações estão sendo consideradas na elaboração do novo PPA [2020-2023]”, contou Sinésio Ferreira, da GEI.

Segundo Fava, o PPA 2020-2023 estará “totalmente alinhado aos ODS”. “Graças à publicação, a equipe do governo estava preparada para elaborar o PPA 2020-2023 alinhado aos compromissos assumidos pela Agenda 2030. O governador João Doria estabeleceu nove objetivos estratégicos para sua gestão – que abrange áreas como saúde, educação, segurança e qualidade de vida urbana –, cujos programas serão classificados em relação aos ODS para mostrar como São Paulo está auxiliando o Brasil a alcançar as metas globais da ONU”, disse.

O 1º Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo pode ser acessado em: http://www.fapesp.br/publicacoes/odssp.pdf. Também está disponível no site da Fundação Seade e da Secretaria da Fazenda e Planejamento.