Governo federal pretende investir, até 2010, R$ 41 bilhões no Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, apresentado nesta terça-feira (20/11) pelo presidente Lula (foto: Fapesp)
Governo federal pretende investir, até 2010, R$ 41 bilhões no Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, apresentado nesta terça-feira (20/11) pelo presidente Lula
Governo federal pretende investir, até 2010, R$ 41 bilhões no Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, apresentado nesta terça-feira (20/11) pelo presidente Lula
Governo federal pretende investir, até 2010, R$ 41 bilhões no Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, apresentado nesta terça-feira (20/11) pelo presidente Lula (foto: Fapesp)
Segundo o MCT, o Plano de Ação de Ciência e Tecnologia, que foi apresentado em Brasília nesta terça-feira (20/11), às 15h, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não é um projeto do ministério, mas do governo federal. O plano integra o conjunto de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O plano é composto por quatro eixos principais, mas tem foco prioritário na inovação. O objetivo é criar condições para que as empresas acelerem a geração e absorção de inovações tecnológicas. "Capacitar empresas para que elas possam agregar valor à produção e competir com mais robustez no mercado globalizado", disse o ministro Sergio Rezende.
Os quatro eixos centrais são: Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T& I; Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas; e Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social.
O Plano de Ação de C&T prevê investimentos de cerca de R$ 41 bilhões no setor nos próximos três anos – já inclusas as ações em desenvolvimento em 2007. Do total, 27% (ou R$ 10,8 bilhões) devem vir do Fundo Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sancionado pelo presidente na semana passada. A previsão se baseia no comprometimento do governo federal em descontingenciar os recursos do fundo ao longo dos próximos três anos.
A inovação terá um aporte de cerca de R$ 2,7 bilhões, voltados principalmente para apoiar pequenas e médias empresas. As iniciativas de incremento passaram a ser possíveis após a aprovação, há um ano, da Lei da Inovação e da chamada Lei do Bem, que favoreceram o estabelecimento de mecanismos para a promoção da inovação no país. Entre esses instrumentos está a assinatura de parcerias estratégicas entre universidades, empresas e institutos de pesquisa.
Nesse novo modelo de gestão – com foco na inovação – também há o fortalecimento em favor das empresas por parte da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ambas agências de fomento ligadas ao MCT.
No caso da Finep, somando os R$ 800 mil previstos para operações de crédito, mais os recursos direcionados à subvenção econômica, ao capital de risco e à redução das taxas de juros nos empréstimos, serão investidos cerca de R$ 1,5 bilhão em atividades de inovação.
O MCT destaca que as empresas brasileiras investem aproximadamente 0,51% do Produto Interno Bruto (PIB) em atividades de pesquisa e desenvolvimento, índice inferior ao aplicado por empresas similares em países mais ricos.
"O momento atual representa uma oportunidade histórica para que o Brasil enfrente com sucesso o desafio da inovação. A inserção dessa dimensão tecnológica nas empresas é o grande desafio do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia", disse Rezende.
Mais informações: www.mct.gov.br
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