Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia discute formas de facilitar o financiamento da Finep para pesquisa. A agência também pretende agilizar o tempo entre a aprovação do projeto e o primeiro desembolso
Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia discute formas de facilitar o financiamento da Finep para pesquisa. A agência também pretende agilizar o tempo entre a aprovação do projeto e o primeiro desembolso
O coordenador da comissão, o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, e o chefe da Casa Civil, José Dirceu, também participaram da reunião. "É importante pensarmos em como ter uma execução mais satisfatória para podermos nos capacitar e contar com um volume maior de recursos, que é a nossa meta", disse Campos.
Segundo o presidente da Finep, Sérgio Rezende, as maiores dificuldades da agência são a irregularidade orçamentária e a falta de uma cultura de inovação nas empresas. Rezende falou também sobre a evolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), desde 1970, e os obstáculos internos da Finep, tais como a lentidão no processo de propostas de financiamento e o déficit operacional que a empresa vem enfrentando nos últimos anos.
De acordo com o MCT, em relação ao que tem sido feito para acelerar os procedimentos internos de análise de projetos, os esforços estão se concentrando em uma simplificação de procedimentos da área jurídica, o que sempre provoca reação de advogados.
Outro ponto discutido é o tempo entre a aprovação do projeto pela diretoria da Finep e o primeiro desembolso. Em 2001, esse intervalo durava em média 150 dias, em 2002 chegava até 250 dias, e depois de um esforço no sentido de agilizar o processo, em 2003, chegou a 140 dias. "A intenção é baixar para o mínimo possível, fazer com que a instituição assine o convênio o mais rápido possível, o que depende também dos departamentos jurídicos das empresas e das instituições com quem estamos tratando", afirmou Rezende.
O presidente da Academia Brasileira de Ciências, Eduardo Krieger, apresentou uma sugestão da comunidade científica em relação aos procedimentos dos Fundos Setoriais. A intenção é que cada comitê gestor tenha um regimento interno, para que possam se organizar melhor e conseguir um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis.
Durante a reunião, foi aprovada a proposta de inclusão de um representante do Fórum das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) para compor o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. A decisão será levada ao presidente da República para depois ser formalizada por meio de uma resolução.
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