FAPESP reformula sua política de acesso aberto a publicações

Portaria fixa prazo de até 12 meses para a disponibilização de artigos em repositórios institucionais de trabalhos científicos

Agência FAPESP – A FAPESP reformulou a sua política de acesso aberto a publicações, implementada em 2008, segundo a qual os artigos aprovados para publicação, originados de projetos financiados pela Fundação, devem ser depositados em repositórios institucionais de trabalho científico. De acordo com a Portaria nº 37, publicada pelo Conselho Técnico-Administrativo (CTA) em 27 de outubro, a disponibilização em acesso aberto tem de ser feita num prazo máximo de até 12 meses, a contar da data da publicação.

“Esse prazo é conservador e contempla a política de embargo da maioria dos periódicos científicos”, afirma Luiz Eugênio Mello, diretor científico da FAPESP.

Com o estabelecimento de um prazo, será possível verificar o cumprimento da política de acesso aberto pelos pesquisadores que contam com financiamento da FAPESP utilizando ferramentas como o Google Scholar, que faz um acompanhamento do cumprimento dos mandatos de acesso aberto das agências financiadoras reconhecidas nos artigos publicados. “A expectativa da FAPESP é aumentar a visibilidade e o impacto científico, econômico e social das pesquisas financiadas”, diz Mello.

A iniciativa da Fundação foi comentada pelo cofundador do Google Scholar, Anurag Acharya: “Essa é uma excelente iniciativa da FAPESP. Nós vamos trabalhar junto com a Fundação para incluir essa nova política de acesso aberto nas informações da página do Google Scholar, que inclui mais de 200 agências de fomento à pesquisa de todo o mundo. Isso permitirá aos autores brasileiros, e a seus pares de outros países, revisar e destacar artigos publicados com o apoio da FAPESP em seus perfis do Google Scholar".

Se o pesquisador não puder atender a esse requisito por questões legais ou contratuais deverá informar a FAPESP e apresentar justificativa consubstanciada por meio dos relatórios científicos do auxílio ou bolsa que gerou a publicação ou na página Converse com a FAPESP.

“Com essa iniciativa, espera-se promover na comunidade científica do Estado de São Paulo uma maior conscientização sobre a importância de disponibilizar em acesso aberto para a sociedade a produção científica resultante do financiamento público”, afirma Mello.

A íntegra da Portaria nº 37 está disponível em: https://fapesp.br/15159/portaria-cta-n-37-de-27-de-outubro-de-2021.